As prefeituras do Vale do Rio Tijucas emitiram decreto estabelecendo ponto facultativo na sexta-feira (22). O ponto facultativo se dá devido ao feriado de Tiradentes, que se comemora na quinta-feira (21).
Não haverá expediente na repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta. Em São João Batista conforme o decreto 2873/2016, assinado pelo prefeito Daniel, exceto as creches municipais, que terão seu funcionamento em regime de plantão, e no Hospital Municipal Monsenhor José Locks, que terá atendimento normal de urgência e emergência. As creches do município enviaram aos pais declaração que deveria ser preenchida e assinada pelo setor de Recursos Humanos das empresas informando que as mesma iriam trabalhar no dia 22.
Ainda conforme o decreto os serviços essenciais deverão funcionar normalmente ou em regime de plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a conveniência. Já em Nova Trento conforme o decreto 021/2016, de 25 de janeiro, que fixa o calendário dos feriados nacionais, municipais e pontos facultativos para o exercício de 2016, os serviços essenciais serão mantidos e as creches municipais atuarão normalmente.
No município de Canelinha, o ponto facultativo deverá ser compensado no ano corrente. A carga horária suspensa do dia 22, será “paga”, quando da promoção de Eventos realizado pelo Município de Canelinha e suas Secretarias.
Ainda conforme decreto ficam excluídos do ponto facultativo ora estabelecido, os serviços considerados essenciais ao interesse público e aqueles que, por sua natureza, já obedecem a turno especial de trabalho.
Sob o número 1123/2016, o decreto em Tijucas considera ponto facultativo, ressalvando os setores que executam serviços considerados essenciais, que funcionarão em regime de plantão de acordo com a orientação dos secretários responsáveis.
Major Gercino foi o único município do vale que não emitiu comunicado de ponto facultativo, mas em contato via telefone a redação da Rádio Super foi informada que será ponto facultativo no dia 22.
