O ex-Deputado Estadual Nilson Nelson Machado, o Duduco, foi condenado a 31 anos, quatro meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por ter abusado sexualmente de dois meninos, de 11 e 13 anos, que moravam na creche filantrópica que mantinha em Florianópolis. A sentença é de primeira instância e o réu poderá recorrer em liberdade.
A denúncia apresentada pelo Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima relata que a partir de 1998 Duduco passou a coagir um dos meninos abrigados em sua entidade filantrópica, conhecida como Lar do Tio Duduco, e abusar sexualmente dele.
O réu, aproveitando-se da autoridade paterna que exercia, levava o menino, então com 13 anos, para o seu quarto para a prática de atos libidinosos, ameaçando expulsar os irmãos da vítima para evitar que esta denunciasse o crime. Os abusos continuaram até que a garoto completou 19 anos, quando saiu da creche.
De acordo com o Promotor de Justiça, o segundo menino começou a ser abusado sexualmente no ano 2000, quando tinha 11 anos. Consta na denúncia que a criança era obrigada, em troca de alimento, a submeter-se aos atos lascivos do réu. O garoto foi vítima de estupro por quatro vezes.
Segundo o Promotor Rafael Lima: “Os crimes eram extremamente graves, pois foram praticados com requintes de perversidade sexual, sob falsa imagem filantrópica, em desfavor de crianças e adolescentes em situação de risco social (fragilizados moral e psicologicamente), com efeitos psicológicos indeléveis nas vítimas e, frise-se, tiveram a execução facilitada pela relação de dependência psicológica, financeira e afetiva entre ofensor e ofendidos.”
Diante dos fatos e provas apresentados pelo Ministério Público, amparado pelo depoimento das vítimas e de testemunhas, o Juízo da 1ª Vara Criminal julgou a ação penal procedente e condenou o réu foi condenado pelos crimes de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça para a prática der ato libidinoso diverso de conjunção carnal, no caso do primeiro menino, e estupro de vulnerável, no caso do menino de 11 anos.
Pelo primeiro crime Duduco recebeu a pena de cinco anos, seis meses e 20 dias de reclusão, e pelo segundo 25 anos e 10 meses de reclusão, totalizando 31 anos, quatro meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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