Na sessão ordinária dessa segunda-feira, 18, o presidente Éder Vargas convocou uma sessão extraordinária para a quinta-feira, 21, às 18h. Na pauta estão cinco projetos de caráter de urgência, entre eles Projeto de Lei Ordinária que autoriza o município de São João Batista a conceder subvenção social por meio de termo de fomento à Associação Olindina Kammer.
Também vai a votação Projeto de Lei Ordinária nº 76/2017 do Executivo que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 82/2017 do Executivo que autoriza o IPRESJB a constituir reservas com as sobras do custeio das despesas de exercício anterior, e dá outras providências.
Os três projetos vieram em caráter de urgência e devem ser votados na sessão extraordinária, marcada para a próxima quinta-feira, 21. Outro projeto que vai a votação na sessão extraordinária é o Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017do Executivo, que autoriza o município de São João Batista a conceder subvenção social por meio de termo de fomento à Associação Olindina Kammer. Projeto de Lei Ordinária nº 84/2017do Executivo, que autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 60 mil.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2017 do Executivo, que revoga o artigo 6º da Lei complementar municipal n.55, de 24 de agosto de 2017.
