Na pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 20, entra para única votação o Projeto de Lei nº 11/2020. O conteúdo do mesmo destina a Prefeitura batistense o valor de R$ 50 em dotação orçamentária. Vargas destaca que o montante se deu após os cálculos das economias feitas pela Casa durante o primeiro trimestre de 2020.
As medidas se deram afim de contribuir e amenizar os problemas causados pelo Covid-19 em São João Batista. O Projeto de Lei nº 11/2020 entrou para leitura na sessão ordinária realizada na segunda-feira, 13. Eder recorda que esse repasse das economias do Legislativo ao Executivo já aconteceu nos últimos anos, porém, sempre nos meses finais. Como 2020 começou um ano atípico em virtude da pandemia do Covid – 19, os edis perceberam a necessidade de antecipar a devolução. “Foi feito o cálculo das economias dos três primeiros meses e assim se chegou ao valor”, explica.
O projeto é de origem do Executivo em acordo com o presidente. Com o aumento da procura por assistencialismo na Secretaria de Assistência Social, o orçamento anual da pasta não conseguiria suprir essa procura repentina. “Com a crise que se instalou os trabalhadores autônomos e informais acabaram ficando com pouca ou nenhuma renda e a secretaria que eles procuram é a Assistência Social, por isso a escolha de destinar para lá”, destaca Éder.
