Medidas de combate ao abuso e assédio sexual na Rede Municipal de Ensino de São João Batista, foram aprovadas pela Câmara de Vereadores. Projeto foi apresentado pela vereadora Rúbia Tamanini (PSL) e atinge alunos, pais e professores.
Ações serão adequadas a idade dos estudantes. Serão aplicados métodos de conscientização de professores, alunos e pais sobre as questões relativas ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e possíveis sinais de avisos, indicando que pode ser vítima.
Também será instituída no calendário do município, “a Semana Municipal de Combate a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”, na semana correspondente ao dia 18 de maio.
Pela lei fica prevista a confecção de materiais informativos e realização de palestras. Haverá ainda maior proximidade entre os alunos e profissionais de psicologia. Esses profissionais deverão estar nas escolas ao menos uma vez por semana.
O artigo 4º da Lei 08/2020 aponta que eventuais suspeitas de abuso ou assédio ocorrido no interior da escola, sejam abordadas no Conselho de Classe. A direção escolar deve ser imediatamente notificada para que tome providências legais, respeitando o sigilo da identidade dos envolvidos.
“Esse projeto é importantíssimo, pois apresenta ferramentas para que tanto alunos quanto os profissionais da educação, busquem dentro das instituições escolares, recursos para se protegerem contra o abuso e assédio sexual. Eu sempre digo que a prevenção é o melhor caminho”, diz a vereadora Rúbia Tamanini.
