Na manhã desta quarta-feira, 4, a diretoria do Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista (Sincasjb), juntamente com empresários, vereadores e representantes da prefeitura da cidade, se reuniram com o governador Carlos Moisés da Silva e o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. O objetivo do encontro foi reivindicar incentivos fiscais aos produtores de componentes para calçados, semelhantes aos existentes hoje para as indústrias calçadistas.
Esta é uma pauta antiga do sindicato, que luta para tornar o polo calçadista mais competitivo. Em 2019, a entidade já obteve resultados positivos quando o governador Moisés assinou um decreto para que as empresas de componentes, que fornecem matéria-prima para o segmento calçadista, pudessem destacar 12% de ICMS dentro do Estado ao invés de 17%. A redução, à época, correspondeu a 29,411% do imposto.
“Mas, precisamos de uma redução maior, precisamos igualar ou ficar mais competitivos que outros polos do Brasil, especialmente Minas Gerais e São Paulo, que tem esse incentivo de 3%, 2% no ICMS Presumido. Nós, aqui em Santa Catarina, temos as maiores empresas de calçados, mas não temos de componentes, justamente por essa tributação ser mais elevada”, explica o presidente da entidade, Almir Manoel Atanázio dos Santos.
Ele ressalta que a reunião foi bastante produtiva e o governador e o secretário da Fazenda foram sensíveis ao pedido. “Agora será feito alguns estudos com as empresas do setor que produzem matéria-prima e que podem se beneficiar desse ICMS Presumido para podermos enquadrar e, automaticamente, fazer com que nossa região possa crescer mais para gerar mais emprego e renda”, diz.
Durante o encontro, Paulo Eli também sugeriu a criação de uma estratégia onde o resultado desse imposto seja investido, principalmente, na indústria calçadista, como comprometimento com o setor. “Esse benefício refletirá no consumidor final, pois, com isso, conseguiremos baixar nosso custo do sapato de 10% a 15%. Isso ao lojista significará um valor bem importante, tornando nosso produto ainda mais atrativo aos clientes”, comenta Santos.
O vice-presidente da entidade, Levi Sottomaior, acredita que, agora, pela terceira vez indo em buscas de melhorias junto às autoridades, o pleito deve ser atendido. “Estamos sendo insistentes, pois entendemos essa necessidade para toda a cadeia produtiva do setor. Mas, saímos muito contentes e certos de que o governador fará o possível e impossível para nos auxiliar nesse sentido”, complementa.
