A Receita Federal anunciou a abertura das consultas ao quinto e último lote de restituições do Imposto de Renda 2023, referente ao ano-base 2022, a partir das 10h desta sexta-feira (22).
Esse lote beneficiará um total de 1,26 milhão de contribuintes, com as restituições alcançando o montante de R$ 1,96 bilhão. O pagamento desses valores está programado para o dia 29 de setembro.
Do valor total das restituições, o governo esclareceu que R$ 507 milhões serão direcionados aos contribuintes com prioridade na restituição, incluindo:
- 7.402 contribuintes com idade superior a 80 anos;
- 57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 6.847 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave;
- 19.864 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 141.577 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via PIX.
A maior parte do montante a ser pago neste lote, cerca de R$ 1,45 bilhão, será destinada aos contribuintes sem prioridade legal. A Receita Federal informou que serão contemplados 1.027.838 contribuintes não prioritários que apresentaram suas declarações até 15 de setembro de 2023.
Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal a partir das 10h desta sexta-feira e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”, seguida de “Consultar a Restituição”.
Além disso, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta direta às informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
No caso de dúvidas sobre possíveis pendências que possam impedir o pagamento da restituição, os contribuintes podem verificar se estão retidos na chamada “malha fina” durante a consulta. Esse status também pode ser acessado por meio do “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou o certificado digital emitido por autoridade competente. As restituições das declarações com inconsistências são liberadas somente após correções feitas pelo cidadão ou após o contribuinte apresentar comprovação da exatidão de sua declaração.
