O Senado aprovou na noite de quarta-feira (13) as nomeações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gonet, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), após quase 11 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Paulo Gonet recebeu 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhum voto de abstenção, enquanto Flávio Dino obteve 17 votos a favor, dez contrários e nenhuma abstenção.
Posteriormente, as indicações foram submetidas à votação no plenário, depois que a CCJ aprovou o regime de urgência para o assunto. A votação foi secreta, resultando em 47 votos a favor e 31 contra para Flávio Dino, e 65 votos a favor e 11 contra para Paulo Gonet. Agora, os nomes aguardam a publicação no Diário Oficial da União (DOU).
A sabatina, que começou por volta das 9h40, ocorreu em sessão conjunta com ambos os indicados, um formato que recebeu críticas de senadores da oposição. Os senadores tiveram a oportunidade de fazer perguntas de forma individualizada, em vez de em blocos de três inquirições, como inicialmente previsto.
Na introdução à sabatina, Gonet enfatizou a natureza técnica de sua formação e expressou sua intenção de defender os direitos fundamentais no Brasil, caso seja confirmado como chefe do Ministério Público Federal (MPF). Dino, por sua vez, enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, destacando a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado e a garantia dos direitos fundamentais.
Durante a sabatina, Gonet discutiu os limites da liberdade de expressão, enquanto Dino respondeu às críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
Flávio Dino ocupará a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no STF, enquanto na PGR, Paulo Gonet assumirá o cargo deixado por Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR encerrou-se no final de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu interinamente o comando do órgão.
