A administração municipal da cidade de São Paulo está prestes a decretar estado de emergência nesta segunda-feira devido à epidemia de dengue que assola a região. Com uma incidência atual de 414 casos por 100 mil habitantes, a situação já ultrapassa o limiar de 300 casos considerado como parâmetro epidêmico. O prefeito Ricardo Nunes confirmou que assinará o decreto ainda pela manhã durante uma entrevista à rádio CBN.
Além do aumento na taxa de incidência por 100 mil habitantes, o número de óbitos relacionados à doença também cresceu, totalizando 11 mortes. Na última segunda-feira, eram registradas 8 mortes.
A Prefeitura de São Paulo enfatiza que essa classificação é protocolar, pois tem direcionado todos os esforços para controlar a propagação da doença e eliminar possíveis criadouros do mosquito transmissor. Além disso, destaca que a maior parte dos investimentos, 84%, provém dos cofres municipais.
A partir de hoje, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) na capital paulista ampliarão seu horário de funcionamento, estendendo-o até às 22h.
Em todo o estado de São Paulo, já foram registrados 78 óbitos decorrentes de dengue, com mais de 234 mil casos confirmados em todos os municípios paulistas.
Mas afinal, o que significa decretar estado de emergência? Teoricamente, essa declaração é feita em situações extraordinárias na saúde pública ou em meio a crises políticas e econômicas, como ocorreu durante a pandemia de Covid-19.
Na prática, o estado de emergência permite que estados e municípios solicitem assistência adicional, a fim de obter recursos extras para combater a doença ou a crise. Assim, diante da disseminação da dengue e dos transtornos que ela tem causado, o governo pode redirecionar recursos de outras áreas ou buscar mais investimentos do governo federal. Esse pedido deve ser formalizado e reconhecido pelo governo central.
O estado de emergência possui respaldo legal, exigindo sua publicação no Diário Oficial e aprovação legislativa, além de estabelecer um plano de operação que será aplicado durante o período de emergência.
