O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) planeja uma investigação em Santa Catarina no próximo mês de abril para examinar o aumento de atividades relacionadas a grupos neonazistas. Embora o itinerário da missão ainda esteja sendo elaborado, já foram confirmadas visitas à capital Florianópolis e a Blumenau, no Vale do Itajaí.
A iniciativa do CNDH surge em resposta ao crescimento de casos e investigações envolvendo neonazistas nos últimos anos no estado. Desde 2021, a Polícia Civil de Santa Catarina possui uma delegacia especializada na apuração desses grupos extremistas e já conduziu operações contra o crime em várias regiões do país.
Diante da repercussão desses eventos, em 2023, o Ministério Público catarinense criou uma promotoria dedicada exclusivamente aos crimes de intolerância.
A notícia sobre a missão do CNDH em Santa Catarina foi inicialmente divulgada pela colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo. Posteriormente, o próprio CNDH confirmou sua vinda ao estado em entrevista ao g1 SC.
No Brasil, a Lei nº 7.716, de 1989, estabelece como crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, assim como a divulgação de ideologias nazistas.
Entre os casos mais notórios dos últimos anos está a prisão de indivíduos durante um encontro anual de uma célula neonazista em novembro de 2022, onde foram encontrados materiais com símbolos supremacistas. Outro incidente ocorreu em outubro, quando a polícia prendeu suspeitos de pertencerem a uma outra célula neonazista no estado, incluindo estudantes ou ex-estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Em março de 2023, um professor de uma escola da rede estadual de Santa Catarina foi indiciado por elogiar Adolf Hitler em sala de aula, enfrentando acusações de discriminação racial e apologia ao crime.
Desde a operação em São Pedro de Alcântara até junho de 2023, a Polícia Civil de Santa Catarina prendeu pelo menos 17 pessoas associadas a movimentos neonazistas, tanto no estado quanto em outras regiões do país.
