Em um anúncio feito nesta quarta-feira, o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revelou que o tão aguardado programa “Voa Brasil”, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200, entrará em operação neste mês de abril. Essa iniciativa, denominada ‘Voa Brasil’, foi apresentada no ano passado e teve seu lançamento adiado duas vezes, gerando grande expectativa entre os brasileiros.
O programa foi inicialmente proposto em março de 2023 pelo ex-ministro da pasta, Márcio França, que agora ocupa o cargo de ministro do Empreendedorismo.
O anúncio do início do programa foi feito durante o evento de lançamento do programa “Asas para Todos”, uma colaboração entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com o objetivo de promover a diversidade, inclusão e capacitação no setor aéreo.
Em uma entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, em março deste ano, o ministro destacou que o programa foi “reestruturado” durante sua gestão e já recebeu aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa tem como objetivo disponibilizar 5 milhões de passagens por R$ 200, destinadas principalmente a aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni). O ministro estima que aproximadamente 2,5 milhões de pessoas serão beneficiadas inicialmente.
No entanto, é importante observar que pessoas que tenham voado nos últimos 12 meses não serão elegíveis para participar do programa, conforme declarado por Silvio Costa Filho.
É crucial ressaltar que o programa não contará com financiamento do governo federal. Em vez disso, como contrapartida às companhias aéreas, o governo já reduziu o preço do combustível de aviação em 19%, conforme anunciado pelo ministro em janeiro.
As passagens do programa serão disponibilizadas ao longo do ano, com ênfase na “baixa temporada”. Já nos períodos de alta temporada, como as férias escolares e os feriados de fim de ano, a disponibilidade de passagens dependerá de fatores variáveis, visto que há uma redução na quantidade de voos com vagas disponíveis.
O Ministério afirma que o programa ainda está passando por ajustes finais, e, portanto, as regras definitivas para participação no ‘Voa Brasil’ ainda não foram estabelecidas, permanecendo apenas os critérios anunciados publicamente pelo ministro.
Apesar de ainda não estar em funcionamento, o programa já foi alvo de golpes contra consumidores. O Ministério de Portos e Aeroportos emitiu um aviso em seu site alertando para o fato de que o governo e o ministério ainda não estão realizando cadastros ou solicitando pagamentos para inclusão no programa. Qualquer abordagem solicitando depósitos em dinheiro para participar do ‘Voa Brasil’ deve ser denunciada pelos canais de atendimento ao usuário.
