A partir de agosto, os medicamentos utilizados no tratamento pontual da insônia, como o zolpidem, só poderão ser adquiridos com receita médica azul, que possui controle mais rigoroso, independentemente da dosagem. Essa mudança também se aplica ao fármaco similar, zopiclona.
Na última quarta-feira (15), os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram unanimemente uma resolução que torna mais rígido o processo de prescrição desses medicamentos. Conforme a nova regulamentação, a partir de 1º de agosto de 2024, essas substâncias exigirão a prescrição médica do tipo azul, modificando o sistema anterior.
Anteriormente, doses de até 10 mg de zolpidem e zopiclona podiam ser prescritas com receitas brancas de duas vias. Esse método contribuiu para o uso indiscriminado do zolpidem, agravando uma crise de saúde pública.
A relatora Danitza Passamai Rojas Buvinich, diretora da Anvisa, afirmou que as formulações, ao serem prescritas com receita branca, mudaram de “tarja preta” para “tarja vermelha”, indicando menor risco de dependência. Com a nova regra, esses medicamentos voltarão a exigir receitas azuis, facilitando o controle e acompanhamento de psicotrópicos.
Receitas azuis incluem informações detalhadas do especialista responsável e requerem cadastro desses profissionais na autoridade sanitária local, limitando o número de prescrições similares que um profissional pode emitir. Cada receita pode prescrever apenas um medicamento, com quantidade para um tratamento de 30 dias, que também é o prazo de validade da prescrição.
Buvinich destacou que a utilização de um receituário mais restrito é apenas o primeiro passo. Outros medicamentos da mesma classe dos Z-hipnóticos também podem sofrer restrições futuras.
Até 1º de dezembro, os medicamentos à base de zolpidem poderão ser fabricados com tarja vermelha. Após essa data, deverão ser produzidos com tarja preta. Nas farmácias, ambos os tipos de embalagem poderão ser dispensados até o fim do prazo de validade, mediante apresentação da receita azul.
Entenda o zolpidem
O zolpidem é um medicamento seguro que induz o sono e é indicado para o tratamento pontual da insônia, necessitando de receita médica para compra. Segundo o psiquiatra Henrique Bottura, o remédio facilita a indução do sono, mas pode causar sonambulismo, levando a comportamentos inconscientes como comer, arrumar a casa, ou até dirigir.
O psiquiatra Daniel Barros alerta que o medicamento não deve ser demonizado, mas tem riscos, como acidentes de sonambulismo. Nos Estados Unidos, há muitos casos de urgências devido ao zolpidem, tanto por sedação quanto por acidentes causados por sonambulismo induzido.
A bula do zolpidem adverte sobre o risco de comportamentos incomuns, como dirigir ou comer durante o sono. É essencial tomar o medicamento e permanecer na cama. Algumas pessoas são sensíveis e podem realizar atividades inconscientes, como explica o psiquiatra Amilton dos Santos Júnior. Isso pode levar a acidentes ou arrependimentos posteriores.
