A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes poderão verificar se suas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física foram aprovadas. A Receita Federal vai disponibilizar a consulta ao primeiro lote de restituição de 2023, incluindo todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. Este lote também abrange restituições residuais de anos anteriores.
No total, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Conforme informado pelo Fisco, esse montante será direcionado prioritariamente a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Do total de beneficiados, 2.595.933 têm entre 60 e 79 anos. Além disso, 1.105.772 contribuintes têm como principal fonte de renda o magistério. Já 886.260 declarações pertencem a contribuintes gaúchos, incluindo anos anteriores, somando mais de R$ 1 bilhão. Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a inclusão da chave Pix oferece prioridade no recebimento. O restante dos beneficiados inclui 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta pode ser realizada no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível verificar a restituição pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado em 31 de maio, na conta ou chave Pix do tipo CPF indicada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e retirar o extrato da declaração. Havendo pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for creditada na conta informada, como no caso de conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar a restituição após um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. No site, é necessário acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
