Santa Catarina registrou um crescimento significativo de 12,6% na arrecadação estadual em maio, alcançando R$ 4,5 bilhões. Esse aumento foi impulsionado pelo Programa Recupera Mais, que recuperou R$ 3,5 bilhões em pagamentos à vista e a prazo.
A receita do Estado em maio de 2024 apresentou um crescimento real de 12,6% (ajustado pela inflação de 3,7%) e um crescimento nominal de 16,7% em comparação com o mesmo período de 2023. O Recupera Mais, focado na recuperação de ICMS atrasado, foi responsável por um adicional de R$ 284 milhões no caixa do Estado.
Sem a influência do programa Recupera Mais, o crescimento nominal da arrecadação de maio seria de 9,4%, com um aumento real de 5,5%. Desde seu início em 15 de janeiro, o programa contribuiu para uma média elevada de arrecadação real: janeiro teve um crescimento de 16,9%, fevereiro 12,6%, março 10,9%, abril 13,9% e maio 12,6%.
A Secretaria de Estado da Fazenda também atribui os bons resultados à gestão fiscal rigorosa, à desburocratização e às medidas de incentivo ao setor produtivo implementadas pela administração atual. Essas ações criaram um ambiente de negócios mais favorável, atraindo investimentos e elevando a arrecadação.
O governador Jorginho Mello destacou em nota: “Estamos colhendo os frutos de uma gestão responsável, dedicada ao bem-estar dos catarinenses e ao desenvolvimento econômico. Com inteligência e planejamento, continuaremos transformando Santa Catarina em um Estado de oportunidades para todos”.
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou medidas em 2023 que contribuíram para esses resultados, incluindo a redução da burocracia tributária e o fortalecimento da competitividade empresarial, o que incentivou mais empresas a investir no Estado.
Em maio, os setores com maiores crescimentos de arrecadação foram medicamentos (aumento nominal de 74,5% em relação a maio de 2023), agroindústria (57,5%) e combustíveis (39,3%). Outros setores também apresentaram crescimento, exceto o supermercadista, que teve uma queda de 15,1%.
O ICMS, principal tributo, somou R$ 3,5 bilhões, representando um aumento nominal de 17,4% em comparação com maio de 2023. As transferências da União aumentaram 17,4% em relação ao ano anterior, enquanto o imposto de herança (ITCMD) recuou 32% e o IPVA 9,7%.
O secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, observou que a arrecadação tem sido impulsionada pelo bom desempenho econômico de muitos negócios no Estado, favorecidos pelas políticas de incentivo ao setor produtivo e pela desburocratização promovidas pelo governador Jorginho Mello. “É essencial manter a prudência e a responsabilidade na gestão dos recursos para assegurar a sustentabilidade financeira de Santa Catarina a médio e longo prazo”, alertou Siewert.
Sem os acréscimos de receita do Recupera Mais ou da temporada turística, o secretário prevê variações menores no crescimento da arrecadação. Parte da receita adicional será destinada a novos projetos, como o Estrada Boa, Universidade Gratuita e o novo Casa Catarina, que ajudará os catarinenses a adquirir a casa própria.
