A iniciativa tem sido adiada desde o ano passado. Estudantes do Prouni não serão mais incluídos no programa, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200. O programa Voa Brasil, que deve proporcionar passagens aéreas por até R$ 200, terá uma primeira fase voltada apenas para aposentados.
Inicialmente, o governo planejava um público mais amplo, incluindo estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – que concede bolsas universitárias a alunos de baixa renda. No entanto, o governo federal deseja primeiro avaliar os resultados da oferta de passagens.
No primeiro ano, serão colocados à venda 3 milhões de bilhetes. A previsão mais recente é que o Voa Brasil seja lançado até o final de julho, embora essa data ainda dependa da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para ter direito à compra, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Um site será criado para facilitar a busca pelos bilhetes, oferecidos por até R$ 200 por trecho. Segundo integrantes do governo, o aposentado precisará usar o cadastro do gov.br. Com essas informações, o sistema verificará se a pessoa viajou de avião no último ano.
Ao encontrar uma passagem desejada, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da companhia aérea, já na etapa de finalização da compra. Essa medida visa proporcionar mais segurança e evitar golpes.
Atualmente, há mais de 23 milhões de aposentados no Brasil. O governo chegou a considerar limitar o programa a quem recebe até dois salários mínimos, mas cerca de 85% dos aposentados já se enquadram nesse critério.
O governo negociou com as companhias aéreas para que ofereçam os bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12 meses. O argumento é que essas pessoas ocuparão assentos ociosos nos aviões.
Segundo dados dos auxiliares do presidente Lula, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado. Desse total, cerca de 12% (mais de 13 milhões) das passagens foram vendidas por até R$ 200.
A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil aumentem essa proporção, pois as companhias aéreas ocupariam lugares vazios com aposentados que não costumam viajar.
Atraso
O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou o cargo sem lançar o programa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, disse que a iniciativa só sairia do papel em 2024. França assumiu, no início deste ano, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O Voa Brasil vem sendo discutido pelo governo desde o ano passado, mas ainda não foi implementado. O tema voltou a ser tratado entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil nos últimos dias. A expectativa é que, após a aprovação de Lula, o programa seja lançado e comece a funcionar logo em seguida – talvez até no mesmo dia.
