O programa Voa Brasil, que visa permitir a compra de passagens aéreas por até R$ 200 por trecho, será lançado hoje, com um ano de atraso. Este programa é direcionado exclusivamente para aposentados do INSS, não abrangendo pensionistas ou estudantes. A compra dos bilhetes estará sujeita à disponibilidade de assentos ofertados pelas companhias aéreas.
Na prática, o Voa Brasil funcionará como um site de busca específico para aposentados do INSS que não viajam de avião há pelo menos um ano. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as empresas aéreas se comprometeram a oferecer três milhões de passagens pelo valor de até R$ 200 nos próximos 12 meses. O programa beneficiará cerca de 23 milhões de aposentados, independentemente de sua renda, permitindo a compra de até dois bilhetes por ano, equivalente a uma viagem de ida e volta.
O ministro esclareceu que o programa inicialmente terá um alcance menor do que o anunciado, funcionando como um projeto piloto. A previsão é que, no início de 2025, alunos inscritos em programas estudantis do governo federal e pensionistas do INSS também possam ser incluídos.
— A essência do programa é a inclusão social. Esta é a primeira etapa, focada nos aposentados. A segunda etapa deve começar no início de 2025, para incluir milhões de brasileiros que não viajam de avião — declarou o ministro.
O atraso no lançamento do Voa Brasil, que foi prometido pelo ex-ministro Márcio França para agosto de 2023, deve-se às dificuldades em formatar um programa que facilite o acesso ao transporte aéreo sem subsídios, em um mercado livre onde o governo não pode impor a venda de bilhetes mais baratos.
Preocupados com a possibilidade de frustração da população e impacto negativo na popularidade de Lula, assessores palacianos e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, decidiram lançar o programa sem a presença do presidente, no auditório do Ministério, com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Como o Programa Vai Funcionar
Os interessados precisam ter uma conta no site oficial do governo (Gov.Br) com nível de segurança prata ou ouro. Acesso à plataforma do programa ou aos sites das companhias aéreas, onde haverá um link de direcionamento ao programa, é necessário. O sistema verificará se o comprador atende aos requisitos, como ser aposentado do INSS e não ter viajado de avião no último ano. Após a confirmação, o pagamento será feito diretamente à companhia aérea, utilizando cartão de crédito ou outro meio de pagamento, sem intermediação do governo.
