Nesta sexta-feira (30), a Receita Federal realiza o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Aproximadamente 5,3 milhões de contribuintes que enviaram suas declarações receberão o valor, que será depositado ao longo do dia na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores, contemplando cerca de 47 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.
A Receita Federal destinará R$ 6,87 bilhões para 5.347.441 contribuintes. Diferente dos lotes anteriores, a maior parte do valor será destinada a contribuintes que não têm prioridade no reembolso. Ao todo, 4.904.908 pessoas que não se enquadram em critérios de prioridade receberão suas restituições. Os critérios que poderiam garantir prioridade incluem a informação da chave Pix, o uso da declaração pré-preenchida, o enquadramento em categorias legais prioritárias e a residência no Rio Grande do Sul.
Devido às enchentes que ocorreram no sul do país em maio deste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Entre os contribuintes prioritários, 261.019 informaram a chave Pix do tipo CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida, garantindo assim prioridade no recebimento. Em seguida, 84.659 pessoas com idades entre 60 e 79 anos estão contempladas, seguidas por 47.238 residentes no Rio Grande do Sul. Também foram priorizados 27.372 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, 15.077 idosos acima de 80 anos e 7.168 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave.
Para verificar se está incluído neste lote, o contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Se o contribuinte não estiver na lista, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e retirar o extrato da declaração. Em caso de pendências, é necessário enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Caso a restituição não seja depositada na conta indicada na declaração, como no caso de uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou pelo telefone da Central de Relacionamento do banco: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se a restituição não for resgatada dentro de um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Solicitar restituição não resgatada”.
