O prazo para resgatar o ‘dinheiro esquecido’ em bancos termina na quarta-feira (16). Até o dia 7 de outubro, o sistema de valores a receber do Banco Central indicava que havia R$ 8.594.817.934,99 bilhões disponíveis para pessoas físicas e jurídicas.
A lei sancionada pelo presidente Lula (PT) em 16 de setembro, estabeleceu um prazo de 30 dias após sua publicação – até 16 de outubro, próxima quarta-feira – para que os recursos esquecidos, de qualquer natureza, sejam retirados das instituições financeiras. Se o dinheiro não for solicitado ou retirado dentro de 30 dias (artigo 45 da lei), ele será transferido para o Tesouro Nacional.
Após esse prazo, o Ministério da Fazenda publicará um edital com todos os valores recolhidos pela União (Tesouro Nacional), indicando a instituição depositária (banco ou outra instituição financeira), informando a agência, a natureza do depósito, e o cidadão terá mais 30 dias para solicitar o dinheiro esquecido.
Se mesmo assim o dinheiro não for solicitado, as pessoas ainda terão mais seis meses (artigo 46) após a publicação do edital para solicitar judicialmente os valores. Depois disso, o dinheiro ficará definitivamente com o governo.
Quanto dinheiro os brasileiros esquecem em bancos e instituições financeiras?
No início do mês, o Banco Central informou que o Sistema de Valores a Receber (SVR) ainda contava com R$ 8,6 bilhões disponíveis para serem resgatados pelos brasileiros. Cerca de R$ 6,6 bilhões pertencem a 41 milhões de pessoas físicas e R$ 2 bilhões a 3,6 milhões de empresas.
De acordo com os dados do BC, valores a receber de até R$ 10 estão destinados a 63% dos beneficiários. Valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25% dos “esquecidos” e R$ 100,01 e R$ 1 mil estão vinculados a 10% dos clientes. Menos de 2% têm direito a receber mais de R$ 1 mil.
