Conhecida como a “cidade dos arranha-céus”, Balneário Camboriú planeja adotar uma solução inédita para melhorar a infraestrutura de suas escolas e creches municipais. A prefeita Juliana Pavan (PSD) anunciou que enviará à Câmara de Vereadores um projeto de lei que permitirá às construtoras realizar reformas em troca de potencial construtivo. Essa proposta de outorga onerosa prevê a revitalização das unidades de ensino em contrapartida a benefícios urbanísticos.
Embora o município já tenha utilizado operações consorciadas para viabilizar obras viárias, esta é a primeira vez que o setor da educação será beneficiado por esse modelo. A proposta surge em um momento crítico, já que as condições das escolas municipais são precárias. Das 47 unidades, pelo menos 12 enfrentam problemas elétricos graves e 44 sequer possuem o Habite-se. Para agilizar ações emergenciais, a prefeita assinou, na terça-feira (25), um decreto de calamidade pública na Educação, o que permitirá a execução de reformas urgentes pelos próximos 180 dias.
Investimento e impacto
A estimativa é que as reformas demandem um investimento total de até R$ 76 milhões. O modelo de parceria, semelhante ao utilizado pelo governador Jorginho Mello (PL) em 2023 para obras em hospitais estaduais, pode trazer uma resposta rápida aos problemas estruturais das escolas. A iniciativa busca garantir que os alunos tenham acesso a ambientes seguros e adequados para o aprendizado.
Com este projeto inovador, Balneário Camboriú mais uma vez demonstra sua capacidade de unir desenvolvimento urbano e melhorias sociais, destacando-se como uma referência em soluções criativas para problemas públicos.
