O governo federal está prestes a apresentar um plano excepcional de ressarcimento voltado para aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A medida, que será levada ao Palácio do Planalto na próxima semana, visa simplificar a contestação e garantir a devolução dos valores sem necessidade de intermediários.
A proposta prevê a criação de um canal específico onde os segurados poderão formalizar suas solicitações de devolução diretamente, sem a necessidade de terceiros. O objetivo é tornar o processo mais ágil e transparente. Após o pedido de contestação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cruzará as informações e informará ao beneficiário se ele tem direito ao ressarcimento.
Além de devolver os valores indevidamente descontados, o governo pretende recuperar o dinheiro desviado por meio de ações judiciais contra as entidades responsáveis pelas cobranças ilegais.
A medida surge após investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelarem um esquema de fraudes em descontos de benefícios do INSS. Em operação realizada em 13 estados e no Distrito Federal, descobriu-se que entidades sindicais cobravam mensalidades sem autorização, causando prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Mais de 4,1 milhões de aposentados e pensionistas podem ter sido vítimas das irregularidades.
O escândalo resultou na saída do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), que pediu demissão na última sexta-feira (2). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Wolney Queiroz (PDT) para assumir o comando da pasta.
O INSS, que passou por mudanças na liderança, segue subordinado ao Ministério da Previdência Social. A Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS e a Dataprev estão conduzindo as tratativas sobre o plano de ressarcimento. Além disso, procedimentos administrativos foram abertos para investigar e responsabilizar associações e servidores públicos envolvidos no esquema.
No primeiro dia como ministro, Wolney Queiroz publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que o desafio será grande, mas que pretende “honrar a confiança” do presidente. Ele já se reuniu com o ministro da AGU, Jorge Messias, e conversou com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
Enquanto as investigações continuam, aposentados e pensionistas aguardam uma solução definitiva para a devolução dos valores cobrados irregularmente. O governo promete ressarcimento, mas ainda não detalhou prazos e procedimentos para a restituição.
