Conforme anunciado pelo Ministério dos Transportes. A iniciativa visa modernizar a infraestrutura viária do estado, com foco na manutenção e conservação das estradas, utilizando modelos de concessão mais enxutos e eficientes.
Rodovias e Lotes Envolvidos
Os estudos em andamento, conduzidos pela empresa pública Infra S.A. com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), identificaram três lotes principais para concessão:
Lote 1: Abrange aproximadamente 500 km, incluindo a BR-470 entre Navegantes e a divisa com o Rio Grande do Sul, além de trechos das BRs 153 e 282 na região Oeste.
Lote 2: Com cerca de 170 km, compreende a BR-280 entre São Francisco do Sul e Mafra.
Lote 3: Inclui segmentos das BRs 153, 282 e 480, entre a divisa com o Paraná e a região de Chapecó.
Inicialmente, havia a intenção de incluir rodovias estaduais nesses lotes, mas o governo de Santa Catarina optou por não participar da modelagem conjunta neste momento, priorizando a recuperação da malha estadual sem a cobrança de pedágios.
Modelos de Concessão
O Ministério dos Transportes propõe contratos “inteligentes” ou “light”, caracterizados por menores exigências de investimento, com foco na conservação das rodovias e tarifas de pedágio mais acessíveis. Esses contratos, com duração prevista de até 10 anos, não exigem duplicações ou serviços adicionais, como guinchos e ambulâncias, tornando-os atrativos para investidores e usuários.
Próximas Etapas
Antes dos leilões, previstos para o final de 2026, serão realizadas as seguintes etapas:
1. Conclusão dos estudos técnicos pela Infra S.A.
2. Análise pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
3. Realização de consultas e audiências públicas para ouvir a sociedade e ajustar os projetos.
4. Avaliação e aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Essas concessões representam um passo significativo para melhorar a infraestrutura de transporte em Santa Catarina, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança viária no estado.
