O Governo de Santa Catarina notificou nesta quarta-feira (24) 130 estudantes beneficiados pelo programa Universidade Gratuita, após a identificação de inconsistências nas informações prestadas durante o processo de adesão. As notificações foram feitas com base em cruzamento de dados promovido pela Secretaria de Estado da Educação e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC).
As irregularidades apontadas incluem divergências de renda, omissão de patrimônio e inconsistências em declarações socioeconômicas. Os estudantes notificados têm um prazo de 10 dias úteis para apresentar esclarecimentos ou regularizar a situação documental junto à instituição de ensino em que estão matriculados.
O secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, afirmou que a ação é parte de um esforço contínuo para garantir a lisura do programa e evitar fraudes que prejudiquem estudantes que realmente precisam do benefício. Segundo ele, o processo de verificação é rigoroso e utiliza diferentes bases de dados públicas, como Receita Federal, Detran e cartórios.
O programa Universidade Gratuita, lançado em 2023, oferece bolsas integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior, com foco em alunos de baixa renda. Até o momento, mais de 30 mil estudantes foram contemplados. O governo estadual reforçou que os valores pagos a bolsistas irregulares podem ser cobrados de volta caso as justificativas apresentadas não sejam aceitas.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina, que recomendou a checagem detalhada dos dados, acompanha de perto a execução do programa e deve divulgar um relatório consolidado nas próximas semanas. A medida visa garantir que os recursos públicos destinados à educação superior sejam aplicados de forma eficiente e justa.
As instituições de ensino envolvidas já foram informadas da lista de bolsistas notificados e devem colaborar no processo de regularização. Caso as irregularidades não sejam resolvidas, os estudantes poderão perder o benefício.
O Governo de Santa Catarina afirma que continuará com auditorias periódicas e que outras notificações podem ser feitas nos próximos meses, conforme avançarem as análises de dados.
