O governo de Santa Catarina aprovou uma sanção que prevê multa de até R$ 1.000 para quem plantar uma árvore considerada altamente tóxica. A medida tem como objetivo prevenir danos ambientais e proteger a saúde de insetos polinizadores, como as abelhas.
A lei atinge uma espécie cujas flores contêm substâncias letais capazes de matar colônias inteiras de abelhas, o que pode causar desequilíbrio ecológico e prejuízos à agricultura. Essa árvore já era proibida no estado desde 2019, e várias foram removidas de áreas públicas, incluindo jardins e praças de Florianópolis.
O Projeto de Lei nº 0377/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa, estabelece a penalidade e reforça a proibição do plantio. O parecer técnico do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina destaca o alto risco ambiental da espécie, apontando seu potencial invasor e os efeitos tóxicos das flores sobre os polinizadores.
A iniciativa busca fortalecer a fiscalização e impedir que a espécie continue se espalhando, já que seu controle é difícil e pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente. Além da multa, o governo pretende ampliar ações de conscientização para alertar a população sobre os perigos da planta e incentivar a substituição por espécies nativas seguras.
A nova regra é vista como um avanço na proteção da biodiversidade e na preservação dos ecossistemas locais, mas especialistas alertam que o sucesso da medida dependerá da capacidade de fiscalização e da colaboração dos cidadãos em evitar o plantio e denunciar a presença da árvore tóxica.
