A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira, 6 de fevereiro de 2026, uma série de medidas sanitárias que envolvem a proibição, suspensão e apreensão de produtos alimentícios considerados irregulares e potencialmente prejudiciais à saúde da população. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União e fazem parte das ações de fiscalização da agência.
Entre os produtos proibidos está o chamado “café de açaí”, comercializado como suplemento alimentar e divulgado com promessas de tratamento para doenças como diabetes e fibromialgia. Segundo a Anvisa, o produto fazia alegações terapêuticas proibidas pela legislação, utilizava ingredientes não autorizados e não possuía registro sanitário. Além disso, foram identificadas falhas quanto à origem e às condições de armazenamento. Diante das irregularidades, a agência determinou a proibição total da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação, importação e uso do produto em todo o país.
A Anvisa também suspendeu a venda de glitters e pós decorativos utilizados em confeitaria que estavam sendo anunciados como próprios para consumo humano. A fiscalização constatou que alguns desses produtos continham material plástico e outros componentes não autorizados para ingestão. Apesar de serem utilizados para fins estéticos em alimentos, esses itens não atendiam às normas sanitárias e representavam risco à saúde, motivo pelo qual tiveram sua fabricação e comercialização interrompidas até que as irregularidades sejam corrigidas.
Outra medida adotada foi a apreensão de um lote de azeite de oliva extra virgem que apresentou origem desconhecida e problemas de rotulagem. Análises laboratoriais indicaram resultados insatisfatórios, o que levou a Anvisa a proibir a comercialização do lote específico em todo o território nacional, como forma de proteger o consumidor e garantir a segurança alimentar.
A agência reforça que alimentos e suplementos não podem ser divulgados como tratamento ou cura de doenças e alerta a população para verificar rótulos, procedência e regularização dos produtos antes da compra. As ações, segundo a Anvisa, têm como objetivo coibir práticas enganosas, evitar fraudes e reduzir riscos à saúde pública.
