O governo federal e o Congresso Nacional chegaram a um acordo para a edição de uma medida provisória destinada à renegociação de dívidas de produtores rurais. A proposta busca oferecer condições especiais aos agricultores que enfrentaram perdas provocadas por problemas climáticos e dificuldades econômicas.
Entre as medidas previstas estão a ampliação dos prazos de pagamento, que poderão chegar a dez anos, e a criação de mecanismos para facilitar o acesso dos produtores ao crédito. A proposta também deverá contar com um fundo garantidor, destinado a reduzir os riscos das operações realizadas pelas instituições financeiras.
A renegociação deverá atender principalmente produtores que tiveram a capacidade de pagamento comprometida após sucessivas perdas nas lavouras. Os detalhes, como os critérios para participação, as taxas de juros e as dívidas que poderão ser incluídas, deverão ser definidos na medida provisória e em sua regulamentação.
A expectativa é que a iniciativa permita aos agricultores reorganizar suas finanças, manter a produção e voltar a ter acesso às linhas de crédito necessárias para o desenvolvimento das atividades no campo.
