A ordem de serviço para execução de dragagem de material mineral em trechos do Rio Tijucas em São João Batista foi assinada na tarde desta quarta-feira (23), em ato realizado na Prefeitura Municipal. A intervenção será executada exclusivamente nas áreas delimitadas por estudo técnico, devendo ser respeitadas coordenadas, profundidades e volumes máximos previamente definidos.
A ação tem como finalidade melhorar as condições de escoamento do Rio Tijucas e contribuir para a prevenção e mitigação de riscos relacionados a inundações, enxurradas e alagamentos. A necessidade da intervenção foi reconhecida em processo junto à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.
“Estamos dando início a uma intervenção planejada, com critérios técnicos e fiscalização do Município. A dragagem vai contribuir para melhorar as condições do Rio Tijucas e para reduzir riscos relacionados a eventos de chuva que podem afetar a população”, destaca o prefeito em exercício, Fábio Norberto Sturmer.
Os serviços serão realizados pelas empresas detentoras de requerimentos de extração de material mineral sobre os trechos definidos. Os sedimentos retirados do leito serão utilizados como forma de remuneração pelos serviços, após medição, avaliação e aceite da administração. Desta forma, não haverá custo financeiro direto para o Município com a execução dos serviços.
A contratação também prevê a destinação de 10% do volume total retirado ao Município, para utilização em ações de prevenção e mitigação de danos decorrentes de eventos climáticos. A execução será acompanhada pela fiscalização municipal, que controlará as áreas de intervenção, os volumes removidos e o cumprimento das exigências técnicas e ambientais.
Fonte: Prefeitura de São João Batista
