Devido às manifestações marcadas para este domingo (13), contra a corrupção e pedido de impeachment da Presidenta Dilma, a Polícia Militar publicou nota de orientação sobre as manifestações. No Vale do Rio Tijucas, os protestos estão marcados para serem realizados na Concha Acústica em Tijucas, devendo a concentração se iniciar por volta das 15h.
A cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição Federal (CRFB/88). Portanto, as manifestações públicas, pacíficas, são legais e amparadas pela nossa legislação suprema.
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) tem como missão proporcionar segurança ao cidadão, preservando a Ordem Pública, através do policiamento preventivo e ostensivo, de forma integrada com a sociedade, visando o exercício pleno da cidadania.
Com a eminente possibilidade de acontecer Manifestações Populares em diversos municípios catarinenses no próximo final de semana, a PMSC está atenta e voltada à preservação e garantia do exercício deste direito.
A CRFB/88, no artigo 5º, inciso XVI, “assegura que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. Atos de vandalismo e violência não são legítimos e, caso ocorram, serão coibidos pela Polícia Militar.
Manifeste-se, mas com o espírito de paz e incentivando a garantia da Ordem Pública. Neste sentido, e contando com o apoio da população catarinense, orientamos:
- Toda manifestação defende uma causa ou uma ideologia pela qual busca efetivação. Ser favorável ou contrário a mesma não garante a ninguém o direito de cometer atos ilícitos ou violentos.
- Se participar da manifestação, faça de forma pacífica e apartidária.
- Evite trajar roupas que identifiquem partido político.
- Evite levar bolsas ou mochilas e não utilize máscara ou algo similar, que dificulte a sua identificação pelos demais manifestantes e pela polícia.
- Nos locais de grande aglomeração é possível que criminosos (que nada tem a ver com a manifestação) aproveitem-se do anonimato na multidão para provocar atos de vandalismo e violência. Atente-se para isto!
- Não seja influenciado pela conduta de vândalos. Não apoie depredação, dano, ou qualquer outro ato violento ou ilícito.
- Ocorrendo algum tipo de vandalismo, sente-se no chão. Os vândalos ficarão expostos e assim os policiais poderão identificá-los e prendê-los, para garantir a sua segurança.
- Não interfira em ações policiais, principalmente se acontecer prisões no evento por crimes ou contravenções penais.
- Afaste-se de qualquer ação violenta e/ou tumultos.
- Evite utilizar bicicleta, skate, patins, moto e veículo no local.
- Não utilize fogos de artifício ou similares.
- Não se submeta a provocações de qualquer natureza e respeite opiniões divergentes.
- A livre manifestação do pensamento é direito de todos, estando constitucionalmente amparada, desde que não interfira no direito alheio.
- Atos de vandalismo ou que representem risco de quebra da Ordem Pública serão contidos, visando garantir a segurança e o bem-estar da população de bem.
- Denuncie atos ilícitos ou contrários a lei pelo telefone 190.
A PMSC estará presente nas Manifestações Populares para garantir a segurança da população, servindo e protegendo o povo catarinense em todos os seus atos democráticos de direito, previstos em lei.
Com informações da assessoria de comunicação da PMSC | Foto: Agência Brasil
Confira a hora e o local das manifestações de 13 de março:
Balneário Camboriú – 16h – Praça Almirante Tamandaré
Barra Velha ─ 9h ─ Avenida Santa Catarina
Blumenau – 16h – Em frente a Prefeitura
Brusque – 16h – Parque da Ferraneco
Campo Alegre ─ Caravana para São Bento do Sul
Chapecó – 10h – Praça Coronel Bertaso
Concórdia – 15h – Rua Coberta
Criciúma – 15h – Parque das Nações
Curitibanos ─ 9h30 ─Praça da República
Florianópolis – 16h – TICEN (Terminal de Integração do Centro)
Fraiburgo ─ 10h ─ Praça Maria Frey
Gaspar – 9h30 – Escadaria da Igreja Matriz de São Pedro
Itaiópolis ─ 16h ─ Praça Brasil
Itajaí – 14h30 – Prefeitura
Itapema – 15h – Praça da Paz (Centro)
Jaraguá do Sul – 15h – Praça Angelo Piazera
Joinville – 16h – Praça da Bandeira
Lages ─ 10h ─ Estátua Correia Pinto
Mafra – 16h – Praça do Alto de Mafra
Navegantes – 14h – Em frente ao Ferry Boat
Papanduva ─ 14h ─ Caravana para Mafra
Porto Belo ─ 14h ─ Praça da Bandeira
Porto União ─ 15h ─ Praça Hercílio Luz
Rio Negrinho ─ Caravana para São Bento do Sul
Rio do Sul ─ 16h ─ Parque Harry Hobus
Rio dos Cedros ─ 15h Igreja Matriz ─ Caravana para Timbó
São Bento do Sul ─ 15h30 ─ Praça Getúlio Vargas
Taió ─ 16h ─ Sociedade Esportiva e Recretiva União
Tijucas ─ 15h ─ Concha Acústica
Timbó – 16h – Prefeitura
Tubarão – 17h – Praça Central
