O prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido cumpre agenda em Brasília nesta terça (26) e quarta-feira (27). O Chefe do Executivo Batistense aproveita o tradicional momento de “raspar o tacho” e visita vários gabinetes no Congresso e no Senado. Entre eles, já esteve com o Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça e com o Senador Dário Berger.
“Além disso, tratamos de um assunto importante no Incra e sobre outros projetos em andamento”, acrescentou.
O prefeito explica que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra é proprietário da área de terras no Centro, em torno de 100.000 m2. “Registra a história que instituto ascendeu na propriedade da referida área, em razão do abandono dos anteriores possuidores – a família Mascarenhas. Isto há mais de setenta anos. Em que pese ser propriedade do Incra, o órgão federal nunca exerceu atos de posse ou protegeu a posse da área em comento, a qual há muitos anos está quase que totalmente ocupada por centenas de moradores, conforme se constata nos mapas”, destaca.
O Chefe do Executivo relata que o assunto envolve 195 famílias.
“Diante da situação estampada, o Município busca suceder na propriedade da área, objetivando incluí-la no REURB em relação as áreas ocupadas – regularizando conforme a Lei as ocupações e ainda gravando as poucas partes da gleba que ainda não estão ocupadas como área institucional”, descreve.
O prefeito retorna a São João Batista na madrugada desta quinta (28).
