A Prefeitura Municipal informa que estão abertas as inscrições para o Edital de Fomento à Cultura, em consonância com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições estarão disponíveis de 14 de outubro a 4 de novembro de 2024.
Os interessados podem se inscrever pelo site oficial da Prefeitura e devem entregar um envelope contendo a documentação necessária na Secretaria de Cultura e Turismo, de segunda à sexta feira das 7h às 19h.
Serão oferecidas 10 vagas, distribuídas da seguinte forma:
1 vaga para web série
1 vaga para Artes Plásticas e Visuais
8 vagas para demais áreas da cultura
O valor total do edital é de R$ 120.300,00, destinado ao apoio de projetos culturais no município.
A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, visa fomentar a cultura em todo o Brasil, apoiando Estados, o Distrito Federal e os Municípios ao longo de cinco anos, a partir de 2023. Para facilitar a compreensão dos regramentos, o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou uma cartilha que pode ser consultada no site.