Através da portaria número 630, de 31 de dezembro de 2015, foi divulgado no “Diário Oficial da União”, desta segunda (04), os dias de feriados nacionais e dias de pontos facultativos do ano de 2016.
As datas devem ser cumpridas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Além do feriado de primeiro de janeiro foram decretados mais treze datas, entre feriados e pontos facultativos.
Veja as datas:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
10 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
25 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
02 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
