Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar, em média, 3,2% a menos de IPVA em 2019. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2018 de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) como base de cálculo. Em Santa Catarina, o IPVA varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo.
“Nós temos a menor alíquota de IPVA entre os Estados do Sul e Sudeste, e apenas em 2018 conseguimos arrecadar quase R$ 200 milhões a mais com o imposto”, afirma o diretor de Administração Tributária da SEF/SC, Rogério Mello. Este será o quarto ano consecutivo em que o imposto tem redução.
A Fazenda, responsável pelo recolhimento do IPVA, espera arrecadar R$ 1,8 bilhão com o tributo em 2019. Desse total, 50% serão repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado. Até novembro deste ano, o Estado arrecadou R$ 1,6 bilhão com IPVA, o que significa um incremento de 12,08% em relação ao ano anterior.
Calendário
O calendário de pagamento permanece o mesmo dos anos anteriores. Proprietários de veículos com placa final 1 têm até o último dia de janeiro para pagar em cota única. A Fazenda também oferece o parcelamento em três vezes. Nesse caso, o prazo da primeira parcela é o 10º dia dos meses de janeiro, fevereiro e março. Em qualquer uma das modalidades, não há concessão de descontos. Os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento. Veja calendário completo abaixo:
| FINAL DE PLACA | COTA ÚNICA | PARCELAMENTO-COTAS | ||
| 1ª | 2ª | 3ª | ||
| 1 | último dia do mês de janeiro | 10.01 | 10.02 | 10.03 |
| 2 | último dia do mês de fevereiro | 10.02 | 10.03 | 10.04 |
| 3 | último dia do mês de março | 10.03 | 10.04 | 10.05 |
| 4 | último dia do mês de abril | 10.04 | 10.05 | 10.06 |
| 5 | último dia do mês de maio | 10.05 | 10.06 | 10.07 |
| 6 | último dia do mês de junho | 10.06 | 10.07 | 10.08 |
| 7 | último dia do mês de julho | 10.07 | 10.08 | 10.09 |
| 8 | último dia do mês de agosto | 10.08 | 10.09 | 10.10 |
| 9 | último dia do mês de setembro | 10.09 | 10.10 | 10.11 |
| 0 | último dia do mês de outubro | 10.10 | 10.11 | 10.12 |
Arrecadação
Dos 5 milhões de veículos em circulação no Estado, 3,3 milhões são tributados. Os demais têm isenção e/ou imunidade (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência). Motocicletas até 200CC estão isentas, condicionada a que não lhe tenha sido aplicada penalidade por infração de trânsito, no ano anterior, no caso 2018.
– IPVA mais caro é do automóvel I/LAMBORGHINI AVENT S (ano de fabricação 2018): R$ 77.440,68
IPVA em Santa Catarina – Alíquotas vigentes
2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros;
1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil.
Alíquotas de IPVA nos Estados vizinhos
Rio Grande do Sul: 3%
Paraná: 3,5%,
São Paulo: 4%
