Super 99,9 fm
OUÇA AO VIVO
No Result
View All Result
ANUNCIE
  • NOTÍCIAS
    • CIDADE
    • POLÍTICA
    • ECONOMIA
    • EDUCAÇÃO
    • SEGURANÇA
    • AGRICULTURA
    • TRÂNSITO
    • SAÚDE
  • ESPORTE
  • ENTRETENIMENTO
    • CULTURA
    • EVENTOS
    • MODA
    • VIAGEM
  • ENTREVISTAS
  • OBITUÁRIO
  • PROGRAMAÇÃO
  • NOTÍCIAS
    • CIDADE
    • POLÍTICA
    • ECONOMIA
    • EDUCAÇÃO
    • SEGURANÇA
    • AGRICULTURA
    • TRÂNSITO
    • SAÚDE
  • ESPORTE
  • ENTRETENIMENTO
    • CULTURA
    • EVENTOS
    • MODA
    • VIAGEM
  • ENTREVISTAS
  • OBITUÁRIO
  • PROGRAMAÇÃO
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Super 99,9 fm
AO VIVO
Home NOTÍCIAS ECONOMIA

Lei aumenta rigor contra fraude em postos de gasolina

Redação by Redação
14 de outubro de 2019
in ECONOMIA
0
591
SHARES
3.3k
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter

Utilizar dispositivo eletrônico ou mecânico para fraudar o volume e obter vantagem no preço ou comercializar combustível adulterado são infrações que podem levar ao fechamento do estabelecimento por cinco anos. A nova lei estadual nº 17.760 também impede o dono do posto de abrir novas empresas no mesmo ramo durante o período equivalente.

Sancionada pelo governador Carlos Moisés, a lei, que “dispõe sobre fiscalização e coibição da comercialização irregular de combustíveis e adota outras providências”, altera a anterior, de novembro de 2009, que previa punições apenas em caso de reincidência.

A nova regulamentação pune o infrator com o cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

“Vamos intensificar as operações conjuntas em todo o estado com Procon, Polícia Civil, Ministério Público, Fazenda estadual e ANP (Agência Nacional do Petróleo). Não iremos tolerar ação de organizações criminosas em Santa Catarina”, destaca Rudinei Floriano, presidente do Imetro em SC.

Ele ainda ressalta que a nova lei, em vigor desde 31 de julho deste ano, é mais um mecanismo de defesa dos direitos do consumidor e da qualidade do produto.

Post Views: 34
Previous Post

Centro Cultural terá Noite da Música na próxima quarta

Next Post

Traficante usava Whatsapp para vender drogas em São João Batista

Next Post
Traficante usava Whatsapp para vender drogas em São João Batista

Traficante usava Whatsapp para vender drogas em São João Batista

RECOMENDADOS

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS APÓS TENTATIVA DE FUGA EM SÃO JOÃO BATISTA

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS APÓS TENTATIVA DE FUGA EM SÃO JOÃO BATISTA

17 de novembro de 2026
Foragido por tentar matar policial na Bahia é morto em Major Gercino durante operação contra facção

Foragido por tentar matar policial na Bahia é morto em Major Gercino durante operação contra facção

17 de novembro de 2026
Quando cai a primeira parcela do décimo terceiro salário em 2026? Veja prazo de pagamento

Quando cai a primeira parcela do décimo terceiro salário em 2026? Veja prazo de pagamento

17 de novembro de 2026
Enem 2026: começa prazo para pedir reaplicação de provas em dezembro

Enem 2026: começa prazo para pedir reaplicação de provas em dezembro

17 de novembro de 2026
Brasileirão Série A, 35ª e 36ª rodadas agitam a semana com decisões pelo título e contra o rebaixamento

Brasileirão Série A, 35ª e 36ª rodadas agitam a semana com decisões pelo título e contra o rebaixamento

17 de novembro de 2026
POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E APREENDE CERCA DE 1 KG DE MACONHA EM BOMBINHAS

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E APREENDE CERCA DE 1 KG DE MACONHA EM BOMBINHAS

16 de novembro de 2026
  • NOTÍCIAS
    • CIDADE
    • POLÍTICA
    • ECONOMIA
    • EDUCAÇÃO
    • SEGURANÇA
    • AGRICULTURA
    • TRÂNSITO
    • SAÚDE
  • ESPORTE
  • ENTRETENIMENTO
    • CULTURA
    • EVENTOS
    • MODA
    • VIAGEM
  • ENTREVISTAS
  • OBITUÁRIO
  • PROGRAMAÇÃO

OUTRAS NOTÍCIAS

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS APÓS TENTATIVA DE FUGA EM SÃO JOÃO BATISTA
NOTÍCIAS

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS APÓS TENTATIVA DE FUGA EM SÃO JOÃO BATISTA

17 de novembro de 2026
Foragido por tentar matar policial na Bahia é morto em Major Gercino durante operação contra facção
NOTÍCIAS

Foragido por tentar matar policial na Bahia é morto em Major Gercino durante operação contra facção

17 de novembro de 2026
Quando cai a primeira parcela do décimo terceiro salário em 2026? Veja prazo de pagamento
ECONOMIA

Quando cai a primeira parcela do décimo terceiro salário em 2026? Veja prazo de pagamento

17 de novembro de 2026
Enem 2026: começa prazo para pedir reaplicação de provas em dezembro
EDUCAÇÃO

Enem 2026: começa prazo para pedir reaplicação de provas em dezembro

17 de novembro de 2026
Brasileirão Série A, 35ª e 36ª rodadas agitam a semana com decisões pelo título e contra o rebaixamento
ESPORTE

Brasileirão Série A, 35ª e 36ª rodadas agitam a semana com decisões pelo título e contra o rebaixamento

17 de novembro de 2026
POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E APREENDE CERCA DE 1 KG DE MACONHA EM BOMBINHAS
NOTÍCIAS

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E APREENDE CERCA DE 1 KG DE MACONHA EM BOMBINHAS

16 de novembro de 2026
  • NOTÍCIAS
  • ESPORTE
  • ENTRETENIMENTO
  • ENTREVISTAS
  • OBITUÁRIO
  • PROGRAMAÇÃO
Telefone: (48) 3265-0140

© 2026 Super 99,9 FM - Com você, onde estiver.
Desenvolvido por ZHF Mídia Digital.

No Result
View All Result
  • NOTÍCIAS
    • CIDADE
    • POLÍTICA
    • ECONOMIA
    • EDUCAÇÃO
    • SEGURANÇA
    • AGRICULTURA
    • TRÂNSITO
    • SAÚDE
  • ESPORTE
  • ENTRETENIMENTO
    • CULTURA
    • EVENTOS
    • MODA
    • VIAGEM
  • ENTREVISTAS
  • OBITUÁRIO
  • PROGRAMAÇÃO

© 2026 Super 99,9 FM - Com você, onde estiver.
Desenvolvido por ZHF Mídia Digital.