Os valores do abono PIS/Pasep variam conforme os dias trabalhados no ano-base de 2022 e estarão disponíveis para saque a partir desta segunda-feira. Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em julho e agosto, poderão retirar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A quantia pode ser acessada pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pelo Portal Gov.br.
Ao todo, o governo disponibilizará R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 613 milhões ao Pasep. O calendário de liberações, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS e o número final de inscrição para o Pasep, com pagamentos programados de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste mês, o pagamento será antecipado para trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram sua situação após 15 de maio. Aproximadamente 3.109 trabalhadores serão beneficiados, com um montante de cerca de R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado afetados por enchentes tiveram o pagamento antecipado.
Este ano, aproximadamente R$ 27 bilhões estarão disponíveis para saque. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, sendo 21,98 milhões do setor privado que receberão o PIS, e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares que receberão o Pasep.
O PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é gerido pelo Banco do Brasil. Tradicionalmente, os pagamentos são divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep. Os saques começarão nas datas de liberação dos lotes e terminarão em 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para sacar os valores.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. É essencial que os dados tenham sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês completo. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o valor integral do salário mínimo, R$ 1.412.
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente, de acordo com o mês de nascimento. Outros beneficiários receberão os valores pela poupança social digital, movimentável pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta digital, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono Pasep ocorre por meio de crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Quem não é correntista pode transferir o valor via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no caixa das agências, apresentando documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Em 2021, o Codefat acatou recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o período trabalhado com carteira assinada.
