A Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem colocado em prática uma série de medidas para economizar recursos e modernizar a estrutura administrativa do Parlamento estadual. O anúncio, feito na tarde desta terça-feira (9) pelo presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck (PP), visa atingir uma economia de R$ 20 milhões ao final de 2017.
De acordo com o chefe do Legislativo, algumas ações já iniciadas vão gerar uma economia de R$ 10,36 milhões por ano. Entre elas, o parlamentar destaca a implantação do Ctisp, que altera o quadro de funcionários do corpo da guarda, substituindo policiais da ativa que prestam serviço à Alesc por aposentados, com redução do subsídio pago pelo Legislativo aos policiais.
Outra ação é o convênio com o governo estadual para a restauração da Escola Antonieta de Barros, situada no centro de Florianópolis e fechada há 9 anos. Após a restauração, o imóvel vai ser sede da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Com isso, a Alesc deixará de pagar aluguel pela atual sede da escola.
Medidas, como o corte de gratificações por acúmulo de função e o aumento na jornada de trabalho de parte dos servidores da Casa, também foram realizadas. Na prática, o presidente ressalta que as mudanças estruturais previstas vão possibilitar o alcance da economia esperada, que também virá, conforme Dreveck, de ações como a revisão de contratos de fornecedores de alguns serviços, bem como os aluguéis pago pela Assembleia, uma vez que, algumas estruturas, como a parte administrativa da Casa, funcionam em imóveis alugados.
“Se encontramos uma transação que oportunize a redução desses aluguéis, poderemos chegar aos R$ 20 milhões. Estamos tratando de uma estimativa, nada concreto, mas para se atingir essa meta precisamos ter essa ambição. Assim estaremos dando o bom exemplo”, avalia.
Além dessas medidas em andamento, o Parlamento conta, ainda, com o Projeto de Lei Complementar 5/2017. Em tramitação, a proposta apresentada pela Mesa da Casa visa gerar economia para o Parlamento, a partir da otimização da estrutura de pessoal e redução de custos.
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