Na noite de segunda-feira, 20, aconteceu na Câmara de Vereadores de São João Batista a quarta sessão ordinária. Com a presença de todos os vereadores e com início às 20h, foram apresentadas pelos edis 13 indicações ao Executivo. Também foram aprovados dois requerimentos.
Para primeira votação e discussão o projeto de Lei de número 09/2017. Esse concede aos motoristas de ônibus de transporte escolar um abono no salário de fevereiro a dezembro. Esse acréscimo será concedido aos motoristas que fazem o transporte universitário para outras cidades e também dos alunos do município que estudam a noite, em São João Batista de segunda a sexta-feira. Esse projeto foi aprovado por todos os vereadores e entra em segunda votação.
Também em primeira discussão e votação, e aprovado por todos os vereadores a Emenda nº 01 do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017. Artigo 1° Fica alterado o texto do Art. 1°, do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 01/2017, para o qual passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º- Quando móveis, dependerá de licitação, dispensada esta no caso de doação, permitida exclusivamente para fins de interesse social, e venda de ações, que será obrigatoriamente realizada em instituição oficial”. Art. 2°. Esta emenda entrará em vigor na data da publicação da lei a que se refere.
Também entrou em discussão e votação o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017. Esse revoga o inciso “II” do artigo 102, da Lei Orgância Municipal, e dá outras providências. Esse aprovado por todos os edis.
Participações
A sessão contou com a presença do deputado estadual Altair Silva (PP), que utilizou da tribuna para disponibilizar os trabalhos na Assembleia Legislativa Catarinense.
O historiador Paulo Vendelino Kons, também usou da tribuna para destacar os 150 anos da Colônia Imperial Príncipe Dom Pedro. Ele enfatizou a assembleia de fundação da Associação dos Descendentes e Amigos do Núcleo Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil. Essa que será realizada no sábado, 11 de março, às 15h no salão de festas da Igreja São José, no bairro Colônia, em São João Batista. Entre as autoridades e convidados, a assembleia fundacional contará com a participação confirmada do Patrono da Associação, o Príncipe Imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orleans e Bragança.
Indicações:
Vereador Almir Peixer, o Déi;
Nº 42/2017 – Que seja finalizada a colocação da grama do campo sintético do bairro Jardim São Paulo.
Nº 43/2017 – Que sejam feitos reparos nos bueiros do local conhecido pela população como canto do Melim, no bairro Ribanceiras do Sul.
Do Vereador Éder Vargas:
Nº 48/2017 – Que seja feita a drenagem e pavimentação da Rua Antônio Romão Soares, no bairro Cardoso.
Nº 49/2017 – Que sejam feitas as roçadas nas estradas de chão dos bairros Tajuba I até a Colônia de Dentro.
Do Vereador Fábio Norberto Sturmer:
Nº 38/2017 – Que seja feito o conserto da ponte que liga os bairros Cardoso e Ribanceira do Sul e que seja realizada a iluminação dessa rua.
Nº 39/2017 – Que seja feita a ligação da rede de água na localidade de Vila Nova Esperança, no bairro Cardoso.
Nº 40/2017 – Que seja feito o transporte das crianças do bairro Colônia para o bairro de Tigipió.
Nº 41/2017 – Que seja feita a revisão e o conserto do calçamento do loteamento Chico Machado.
Vereador Heriberto Eurides de Souza:
Nº 46/2017 – Que seja molhoda a Rua Zunino Neto, rua próximo a Ponte José Nicolau Souza, devido a grande concentração de poeira.
Do Vereador Juliano Peixer:
Nº 45/2017 – Que sejam feitas melhorias na entrada do bairro Krequer, além de iluminação e sinalização.
Vereador Milson da Silva:
Nº 50/2017 – Que seja feita uma academia ao ar livre, no bairro de Arataca.
Presidente do Legislativo Rúbia Alice Tamanini Duarte:
Nº 44/2017 – Que seja criado um Centro de Resgate Cultural, espaço esse destinado a expor a história da nossa cidade e a história do calçado.
Nº 47/2017 – Que sejam providenciadas pelo Departamento de Trânsito da prefeitura, placas para as ruas que não tem saída.
Requerimentos
O primeiro requerimento foi de autoria do vereador Alécio Boratti (PP). Ele solicitou que seja encaminhado um ofício ao diretor regional dos Correios de Santa Catarina, solicitando a ampliação das áreas de entrega de correspondência, em São João Batista, e incluir os bairros Krequer e Timbezinho.
Já o segundo é de iniciativa do vereador Carlos Francisco, com o apoio de todos os vereadores, Ademir José Rover (PRB), Alécio Boratti (PP), Almir Peixer (PSD), Eder Vargas (PMDB), Fábio Norberto Sturmer (PP), Heriberto Eurides de Souza (PPS), Juliano Peixer (PEN), Leôncio Paulo Cypriani(PMDB), Milson da Silva (PMDB) e Rúbia Alice Tamanini Duarte (PSD). Esse solicita que seja encaminhado ofício aos deputados Mário Nascimento, Altair Silva e Silvio Dreveck, solicitando que eles viabilizem junto ao Governo do Estado, uma rótula fechada no quilômetro de acesso ao bairro Krequer em São João Batista. Ambos foram aprovados por todos os vereadores.
Informações da Assessoria de Imprensa