A sessão ordinária de segunda-feira, 01, teve na pauta três indicações e para votação um Projeto do Legislativo que declara o SJB Rugby Clube como utilidade pública. Para leitura entrou dois projetos do Executivo, ambos de transferência de modalidade.
Indicações:
Éder Vargas:
Nº 51/2019 – Que o Executivo Municipal disponibilize internet Wi-fi gratuita nas Praças Municipais e em outros locais públicos.
Fábio Norberto Sturmer:
Nº 49/2019 – Que a Administração Municipal através de permissão de uso, ou de outro meio legal “ceda” o espaço da antiga escola localizada na Rua Pedro da Luz no bairro Carmelo, para que ali possa se instalar projeto voltado aos idosos.
Nº 50/2019 – Que a Administração Municipal solicite à direção do hospital, mudança no procedimento de atendimento, para que as pessoas possam ser atendidas com acompanhante, salvo é claro, nos procedimentos que realmente não possam ser realizados com outra pessoa na sala.
Projetos para leitura
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019 do Executivo, que autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 30 mil.
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2019 do Executivo, que autoriza a transferência de modalidade de aplicação no valor de R$ 50 mil.
Projeto para votação
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2019: do Legislativo declara de utilidade pública o ‘SJB Rugby Clube’. Aprovado por unanimidade.
