Seis indicações, dois projetos em segunda votação e um para primeira foram pauta na sessão de segunda-feira, 29, da Câmara de Vereadores de São João Batista. Na oportunidade o vereador Juliano Peixer informou o afastamento por motivo de uma cirurgia no joelho e deu boas vindas aos dois suplentes, Paulo Sérgio Venera, Paulinho da Ambulância, por 30 dias e Elio Weber, por mais 30 dias, pois o vereador de afastará por 60. O vereador Ademir José Rover também passará a cadeira para o suplente Edson César da Silva Ramos, pois ele vai assumir a secretaria de Saúde.
INDICAÇÕES
Vereadora Rúbia Alice Tamanini Duarte:
Nº 131/2017 – Que seja aberta a parede da sala 01 da Creche Municipal Alice da Silva Gomes com a sala do almoxarifado, a fim de possibilitar a ampliação do espaço.
Nº 131/2017 – Que seja passada a patrola e seja colocado macadame na Rua Sebastião Dionisio de Amorim.
Vereador Alécio Boratti:
Nº 130/2017 – Que seja concedido o reajuste salarial dos funcionários municipais, como previsto na Constituição Federal.
Vereador Fábio Norberto Sturmer:
Nº 129/2017 – Que as placas de publicidade sejam adequadas, poi algumas tiram a visão dos motoristas e outras estão localizadas em área de APP – Área de Preservação Permanente.
Vereador Heriberto Eurides de Souza:
Nº 128/2017 – Que seja consertado o buraco na esquina da Rua Ivo Lírio Marcon com a Atanásio José dos Santos.
Vereadores Fábio Norberto Sturmer e Heriberto Eurides de Souza
Nº 127/2017 – Que sejam feitas melhorias no calçamento e ampliação do hidrojato nas bocas de lobo das ruas Atanásio Joaquim dos Santos, Bairro Timbé e na Rua Francisco J. L. Oliveira, no bairro Krequer.
Projeto de Lei em Primeira Votação
Em primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2017, do Executivo confirma as alterações realizadas no protocolo de intenções, que se encontra no contrato de Consórcio Público do Consórcio de Informática na gestão pública municipal (Ciga), e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei em segunda votação
Em segunda discussão e votação entrou o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2017, do Legislativo, que concede a revisão geral anual que trata do artigo 37. Essa dá o reajuste dos servidores públicos do Legislativo em 4, 57%, e foi reprovado apenas pelo edil, Heriberto Eurides de Souza, em ambas as votações.
Também em segunda discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária número 21/2017, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo de contrato de concessão de direito real de uso parcial do Centro de Eventos para instalações da Unidade do Sesc, conforme a Lei Municipal Número 3.520/2013. Projeto aprovado por unanimidade.
