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Julgamento de Gian e Orivan está agendado para dia 27

Jonas Hames Por Jonas Hames
14 de junho de 2016
Em POLÍTICA
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Julgamento de Gian e Orivan está agendado para dia 27
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Está agendado a data para julgamento do prefeito de Nova Trento Gian Voltolini (PP), vice Josemar Franzói (PSDB) e do ex-prefeito Orivan Orsi (PSDB) no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC). Na segunda-feira (27), deverá se desenrolar mais um capítulo que pode resultar na declaração de inelegibilidade de ambos.

orivanDecisão do TRE deverá ter efeitos práticos na eleição da terra de Santa Paulina, já que tanto Gian quanto Orivan almejam disputar uma vaga para o Executivo Municipal outubro. Uma das apostas de Voltolini é em direcionar toda a responsabilidade sobre Orivan e para isso tenta convencer os juízes em punir somente o ex-prefeito.

Voltolini trabalhou nos bastidores, alterou as peças da defesa e realizou diversos contatos nos bastidores do poder em Florianópolis para fortalecer sua tese. Apesar disso, fontes jurídicas ouvidas pela reportagem afirmam que dificilmente os juízes acatariam esse entendimento, já que se confirmado o crime, Gian teria se beneficiado diretamente na eleição de 2012.

O caso de Nova Trento é semelhante ao que cassou o mandato do prefeito de Brusque, Paulo Eccel (PT). Está em julgamento pelo TRESC os gastos com publicidade acima da média em ano eleitoral. Fato que não foi apreciado pelo Tribunal quando decidiu, em 2013, alterar decisão da Zona Eleitoral de São João Batista que impôs a cassação do prefeito e vice, além de multa e inelegibilidade do ex-prefeito Orivan Orsi. A representação foi proposta pela coligação “Comprometidos com Nova Trento) (PDT, PMDB e PSD), ao argumento que o ex-prefeito, na época das eleições, teria gasto R$ 36 mil com doações irregulares em ano eleitoral.

Após decisão do tribunal catarinense, a acusação fez subir um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que devolveu a peça processual para Santa Catarina, sob alegação que os magistrados não haviam analisado os gastos com publicidade. O fato em análise tem semelhanças com o que culminou com cassação do prefeito de Brusque, Paulo Eccel (PT).

A linha do tempo do processo mostra os políticos neotrentinos cassados em primeira instância, livres no Tribunal Regional Eleitoral, a subida do recurso para Brasília e o retorno para ser julgado o caso da publicidade. Após a decisão, ainda caberá novo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

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