O juiz eleitoral da Comarca de São João Batista, Alexandre Schramm, decidiu aplicar multa de R$ 5 mil a um apoiador do candidato a prefeito Estevan Nascimento (PL), pela confecção e instalação de outdoors em apoio à candidatura. Decisão foi publicada no dia 14 de outubro.
A representação foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral e incluía Estevan Nascimento, Joel Ricardo e uma terceira pessoa que teria instalado o material, por transgressão do período à propaganda eleitoral, beneficiando candidato a prefeito. O MPE argumentou que Estevan havia realizado propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors, e também impulsionado publicações nas redes sociais fora do período permitido.
Defesa afirmou que a iniciativa dos outdoors não partiu de Estevam. Ressaltaram que o outdoor foi uma “surpresa” dos amigos do candidato, e que os outdoors foram retirados a pedido do candidato. Disseram ainda que não os outdoors não se enquadravam em propaganda eleitoral antecipada, uma vez que este não era seu objetivo.
Alexandre julgou parcialmente procedente a questões e aplicou multa apenas a Joel Ricardo. O valor de R$ 5 mil é o “patamar mínimo legal, em razão da divulgação de propaganda eleitoral por meio de outdoor em prol de Estevan do Nascimento, hoje candidato a Prefeito”.
Procurado pela reportagem, Joel Ricardo afirmou que vai recorrer da decisão.
