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Home NOTÍCIAS POLÍTICA

Outdoors “Estevan Vem Aí” resultam em multa de R$ 5 mil

ELEIÇÕES 2020

Redação by Redação
18 de outubro de 2020
in POLÍTICA
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O juiz eleitoral da Comarca de São João Batista, Alexandre Schramm, decidiu aplicar multa de R$ 5 mil a um apoiador do candidato a prefeito Estevan Nascimento (PL), pela confecção e instalação de outdoors em apoio à candidatura. Decisão foi publicada no dia 14 de outubro.

A representação foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral e incluía Estevan Nascimento, Joel Ricardo e uma terceira pessoa que teria instalado o material, por transgressão do período à propaganda eleitoral, beneficiando candidato a prefeito. O MPE argumentou que Estevan havia realizado propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors, e também impulsionado publicações nas redes sociais fora do período permitido.

Defesa afirmou que a iniciativa dos outdoors não partiu de Estevam. Ressaltaram que o outdoor foi uma “surpresa” dos amigos do candidato, e que os outdoors foram retirados a pedido do candidato. Disseram ainda que não os outdoors não se enquadravam em propaganda eleitoral antecipada, uma vez que este não era seu objetivo.

Alexandre julgou parcialmente procedente a questões e aplicou multa apenas a Joel Ricardo. O valor de R$ 5 mil é o “patamar mínimo legal, em razão da divulgação de propaganda eleitoral por meio de outdoor em prol de Estevan do Nascimento, hoje candidato a Prefeito”.

Procurado pela reportagem, Joel Ricardo afirmou que vai recorrer da decisão.

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