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Home NOTÍCIAS CIDADE

Proprietários de terrenos podem ser autuados

odirlon by odirlon
25 de janeiro de 2016
in CIDADE, NOTÍCIAS
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Ilustrativa TijucasDevido ao alerta sobre os casos de dengue em nossa região e também ao aparecimento de escorpiões e caramujos africano, a Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Vigilância Sanitária, em parceria com a Secretaria de Obras e o setor de Tributos da Prefeitura Municipal, vêm a público solicitar a colaboração dos proprietários de imóveis e terrenos de nosso município, para mantê-los limpos e sem acúmulo de entulhos.

Os proprietários que não cumprirem com o solicitado poderão sofrer as penalidades cabíveis pela Vigilância Sanitária, como autuação e aplicação de multa. Em caso de terrenos onde o proprietário não cumprir com tal exigência, a Secretaria de Obras realizará a limpeza e será cobrada taxa sobre a mesma.

Os valores de multa aplicados pelo Departamento de Vigilância Sanitária variam de acordo com a classificação das infrações, podendo ser LEVES, GRAVES ou GRAVÍSSIMAS.

– Nas infrações LEVES: de 100 UFM (Unidade Fiscal Municipal) a 500 UFM = 277,00 a 1.385,00;

– Nas infrações GRAVES: de 501 UFM a 2.000 UFM = 1.387,77 a 5.540,00;

– Nas infrações GRAVÍSSIMAS: de 2.001 UFM a 10.000 UFM = 5.542,77 a 27.700,00.

Estamos vivendo um momento de alerta, onde todos os cuidados devem ser tomados para evitar o aparecimento e proliferação de pragas e doenças, para isso é necessária a colaboração de toda população.

Dúvidas e informações podem ser esclarecidas através dos telefones 3263-7076 (Vigilância Sanitária) e 3263-8121 (Secretaria Municipal de Obras).

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Tags: AlertaDengueMultaTijucas
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