Devido ao alerta sobre os casos de dengue em nossa região e também ao aparecimento de escorpiões e caramujos africano, a Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Vigilância Sanitária, em parceria com a Secretaria de Obras e o setor de Tributos da Prefeitura Municipal, vêm a público solicitar a colaboração dos proprietários de imóveis e terrenos de nosso município, para mantê-los limpos e sem acúmulo de entulhos.
Os proprietários que não cumprirem com o solicitado poderão sofrer as penalidades cabíveis pela Vigilância Sanitária, como autuação e aplicação de multa. Em caso de terrenos onde o proprietário não cumprir com tal exigência, a Secretaria de Obras realizará a limpeza e será cobrada taxa sobre a mesma.
Os valores de multa aplicados pelo Departamento de Vigilância Sanitária variam de acordo com a classificação das infrações, podendo ser LEVES, GRAVES ou GRAVÍSSIMAS.
– Nas infrações LEVES: de 100 UFM (Unidade Fiscal Municipal) a 500 UFM = 277,00 a 1.385,00;
– Nas infrações GRAVES: de 501 UFM a 2.000 UFM = 1.387,77 a 5.540,00;
– Nas infrações GRAVÍSSIMAS: de 2.001 UFM a 10.000 UFM = 5.542,77 a 27.700,00.
Estamos vivendo um momento de alerta, onde todos os cuidados devem ser tomados para evitar o aparecimento e proliferação de pragas e doenças, para isso é necessária a colaboração de toda população.
Dúvidas e informações podem ser esclarecidas através dos telefones 3263-7076 (Vigilância Sanitária) e 3263-8121 (Secretaria Municipal de Obras).
