A campeã olímpica Rebeca Andrade, que surpreendeu o mundo dos esportes ao derrotar a americana Simone Biles, deverá pagar mais de R$ 220 mil em impostos à Receita Federal. Esse valor se refere aos prêmios em dinheiro que ela ganhou na França.
De acordo com uma nota publicada pela Receita, principalmente após a polêmica gerada na internet sobre o assunto, as medalhas conquistadas durante a competição não são tributadas, conforme a lei que garante isenção de impostos. Veja a nota:
“O atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem. É o que estabelece o artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010.
Portanto, a Receita Federal assegura que entrar no país com a medalha olímpica é um processo simples e desburocratizado. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos. Todos serão recebidos com admiração e aplausos.
Dessa forma, quando atletas desembarcam no país com medalha olímpica não estão sujeitos à tributação desse prêmio. E isso é garantido por lei.
A Receita Federal trabalha para que o retorno de nossos campeões seja tranquilo, rápido, fácil e sem burocracia. Assim sobra tempo para os aplausos”.
Por outro lado, os valores em dinheiro são tributados. Segundo a legislação vigente, os medalhistas brasileiros são taxados em 27,5%. No caso de Rebeca, que ganhou um total de R$ 826 mil, ela receberá cerca de R$ 598,8 mil após a dedução dos impostos.
