Entre os dias 18 e 31 de dezembro deste ano, mais de 1.472 apenados devem ser liberados por sete dias para passarem as festividades com a família. Do Presídio Regional de Tijucas serão liberados até o dia 31, 43 detentos.
A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execução Penal, concedido através de autorização judicial a condenados do regime semiaberto que já cumpriram uma fração da pena e possuem bom comportamento. Ao total, 32% dos presos que estão aptos ao benefício foram agraciados com a saída.
Até a tarde desta quarta-feira, 21, já haviam sido liberados 382 presos e 1.090 devem sair gradativamente até o dia 31. O beneficiado tem direito de ficar até sete dias fora da unidade prisional, com os familiares. A Lei impõe restrições de horários e locais que podem ser frequentados pelo preso em saída temporária. Após o período, ele deve retornar à unidade prisional de origem. Aquele que não regressa é considerado evadido.
Confira os números e evasões dos últimos três anos:
2013: 1.527 presos liberados, 68 não retornaram;
2014: 1529 presos liberados, 56 não retornaram; e
2015: 1.976 presos liberados, 72 não retornaram.
Liberações por municípios:
| Cidade | Presos liberados
(até 21/12) |
Saídas Agendadas
(até 31/12) |
| Araranguá | 1 | 18 |
| Barra Velha | 1 | 1 |
| Biguaçu | 1 | 6 |
| Blumenau | 0 | 146 |
| Brusque | 0 | 3 |
| Caçador | 5 | 13 |
| Campos Novos | 1 | 2 |
| Chapecó | 10 | 164 |
| Concórdia | 2 | 18 |
| Criciúma | 0 | 139 |
| Curitibanos/São Cristóvão do Sul | 17 | 206 |
| Florianópolis | 0 | 1 |
| Imbituba | 1 | 9 |
| Indaial | 0 | 10 |
| Itajaí | 51 | 114 |
| Itapema | 1 | 5 |
| Jaraguá do Sul | 4 | 28 |
| Joaçaba | 0 | 4 |
| Joinville | 0 | 15 |
| Lages | 19 | 10 |
| Laguna | 1 | 0 |
| Mafra | 0 | 2 |
| Maravilha | 0 | 2 |
| Palhoça | 192 | 1 |
| Porto União | 3 | 20 |
| Rio do Sul | 6 | 15 |
| São Francisco do Sul | 0 | 0 |
| São José do Cedro | 0 | 1 |
| São Miguel do Oeste | 1 | 1 |
| São Pedro de Alcântara | 21 | 0 |
| Tijucas | 40 | 3 |
| Tubarão | 2 | 110 |
| Videira | 0 | 17 |
| Xanxerê | 2 | 6 |
| Total | 382 | 1090 |
| Total Geral | 1.472 | |
O número de apenados que devem ser liberados foi extraído do Sistema Informatizado de Identificação e Administração Penal (i-PEN)/SC, às 15h48 do dia 21/12/2016. Este quantitativo pode sofrer um pequeno aumento em virtude das últimas decisões judiciais exaradas e que estão sendo incluídas gradativamente no sistema.
