Florianópolis passa a proibir uso de caixas de som nas praias e prevê multa e apreensão

Florianópolis passou a adotar uma nova regra para o uso dos espaços públicos à beira-mar. Entrou em vigor a proibição do uso de caixas de som, alto-falantes e equipamentos sonoros portáteis nas praias da capital catarinense. A medida vale para toda a faixa de areia e também para os acessos públicos, como calçadões, passarelas e áreas próximas às praias.

A determinação é válida independentemente do volume do som. Mesmo equipamentos utilizados em nível baixo estão sujeitos à fiscalização, caso não haja autorização prévia do poder público. O objetivo da norma é garantir mais tranquilidade, segurança e convivência harmoniosa entre moradores e turistas, especialmente durante a alta temporada de verão, quando o fluxo de pessoas aumenta significativamente.

Quem desrespeitar a proibição poderá ter o equipamento apreendido no momento da abordagem e receber multa no valor de R$ 500. Em situações de reincidência, o valor pode ser maior. A devolução do aparelho fica condicionada ao pagamento da penalidade e, caso não seja retirada dentro do prazo estabelecido, a caixa de som poderá ser destinada a doação ou descarte, conforme critérios da prefeitura.

A fiscalização é realizada de forma integrada por equipes da Guarda Municipal, fiscais de posturas e outros órgãos vinculados à administração municipal. As ações incluem orientações aos frequentadores e, quando necessário, aplicação das penalidades previstas em lei.

De acordo com a prefeitura, a medida busca reduzir conflitos frequentes causados pelo uso de som alto em espaços coletivos e assegurar o direito ao sossego, principalmente em áreas residenciais próximas às praias. A regra foi regulamentada antes do período de maior movimento turístico para facilitar a adaptação da população e reforçar a organização dos balneários.

A proibição não se aplica a eventos previamente autorizados pelo município, como shows, festas públicas e atividades culturais que possuam licença específica e estrutura adequada de som. Nesses casos, o uso de equipamentos sonoros é permitido dentro das condições estabelecidas no alvará.

A nova norma tem gerado reações distintas entre moradores e visitantes. Enquanto muitos aprovam a iniciativa por tornar o ambiente mais silencioso e agradável, outros defendem que o uso moderado de música deveria ser permitido. O debate reforça a discussão sobre os limites do uso individual dos espaços públicos e a necessidade de equilíbrio com o bem-estar coletivo.