A Justiça de Ribeirão Preto (SP) determinou que a rede varejista Havan não utilize mais o personagem Fofão em ações promocionais e publicações nas redes sociais. A decisão liminar foi tomada após uma ação movida pelo grupo Carreta Furacão, conhecido pelos trenzinhos da alegria que circulam com personagens fantasiados em eventos e apresentações.
Segundo o processo, a Carreta Furacão afirma possuir direitos exclusivos de uso do personagem desde setembro de 2024, após firmar um acordo extrajudicial com os herdeiros de Orival Pessini, criador do Fofão. O contrato garante ao grupo a exploração do nome, da marca e dos elementos ligados ao personagem até 2029.
A disputa começou depois que a Havan publicou um vídeo promocional nas redes sociais. Na gravação, produzida para celebrar o aniversário da rede varejista, aparecem personagens fantasiados dançando e participando de uma espécie de “trenzinho da alegria”. Entre eles, segundo a acusação, estaria um personagem com características semelhantes ao Fofão.
De acordo com a defesa da Carreta Furacão, mesmo com alterações visuais, como mudanças na cor do cabelo, a caracterização seria suficiente para caracterizar violação de direitos de imagem e propriedade intelectual. Por isso, o grupo pediu à Justiça a retirada das publicações e a proibição do uso do personagem em campanhas e eventos.
A liminar concedida pela Justiça determina que a Havan se abstenha de utilizar o personagem em qualquer meio, seja em eventos presenciais ou em conteúdos digitais. Em caso de descumprimento, a empresa pode sofrer penalidades.
Além da proibição, a ação também inclui um pedido de indenização de R$ 10 mil por uso indevido da imagem do personagem. Esse ponto, no entanto, ainda será analisado pela Justiça em decisão posterior.
Após a decisão, a Havan informou que retirou as publicações questionadas de seus perfis oficiais. Até o momento, não houve manifestação pública mais detalhada da empresa sobre o caso.
O personagem Fofão ficou conhecido nacionalmente nos anos 1980, principalmente por participações em programas infantis de televisão, tornando-se um ícone da cultura popular brasileira.
