A Prefeitura de São João Batista, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Coordenadoria de Defesa Civil e da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fumab), alerta à população sobre a importância de realizar uma consulta prévia antes de adquirir um terreno ou construir imóvel no município.
O objetivo da recomendação é evitar transtornos futuros, como a impossibilidade de acessar serviços públicos essenciais — entre eles água e energia elétrica — por conta de irregularidades na documentação ou na localização do lote. A consulta permite verificar se o terreno está regularizado e se há viabilidade legal para a construção pretendida no local.
A administração municipal destaca que muitos problemas podem ser evitados com este simples cuidado. A execução de construções em áreas não regulamentadas pode levar a embargos, processos judiciais e prejuízos financeiros.
Para orientar os cidadãos, a Prefeitura disponibiliza canais diretos de atendimento. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelos telefones (48) 99178-8993, da Secretaria de Infraestrutura; (48) 99179-0034, da Fumab; e (48) 99176-8891, da Defesa Civil.
