O Departamento de Administração Prisional (DEAP) de Santa Catarina registrou o melhor índice, desde 2011, de retorno às unidades prisionais dos apenados que tiveram o benefício da saída temporária no fim do ano de 2016. Dos 1.835 presos que saíram 65 não retornaram o que corresponde a uma taxa de evasão de 3,5%. Dos foragidos 11 já foram recapturados até o final da tarde de segunda-feira (09).
No Presidio Regional de Tijucas, dos 43 detentos que receberam o indulto de natal, apenas dois não retornaram. Trata-se de, Sidnei de Oliveira, 26 anos, natural de Itajaí – SC, processado pelo Artigo 157, Artigo 180 e Artigo 311 do Código Penal Brasileiro e Jeferson Fabricio Reineke, 28 anos, natural de Blumenau-SC, processado pelo Artigo 33 da Lei 11.343/06 e pelos artigos 163 e 180 do Código Penal Brasileiro.
Para o diretor do DEAP, Deiveison Batista, o bom índice está relacionado aos avanços comportamentais conquistados em razão da oferta de atividades laborais dentro das unidades prisionais do estado. “Quando o apenado tem a oportunidade de um trabalho e está sendo ressocializado, fica muito mais difícil voltar ao mundo da
criminalidade”, avalia.
O benefício da saída temporária está previsto na Lei de Execuções Penais (LEP) e é concedido pela Justiça aos presos que estão no regime semiaberto e já cumpriram uma fração da pena – pode variar de um sexto a dois quintos, dependendo do crime – o outro critério está associado ao bom comportamento. Em 2016, a saída temporária ocorreu entre os dias 19 e 31 de dezembro. Sendo que os retornos estavam previstos entre os dias 26 de dezembro e 08 de janeiro de 2017.
Ainda de acordo com o diretor do DEAP, o perfil dos apenados que não retornaram aos presídios, normalmente é o de detentos que já têm a intenção de praticar novos delitos, tanto que, segundo ele, muitos são recapturados cometendo outros crimes. Deiveison explica que os que não retornaram são considerados foragidos e que o índice de recaptura também é alto.
Informações sobre os foragidos podem ser repassados no 190 da Polícia Militar ou no 181 da Polícia Civil.
