O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver a relatoria das investigações do escândalo do INSS ao ministro André Mendonça. Ao mesmo tempo, manteve o caso Master sob sua responsabilidade na Presidência da corte.
Fachin havia retirado os processos de Mendonça em setembro, medida que travou novas decisões do ministro enquanto o STF enfrentava a crise entre magistrados. O episódio foi marcado por atritos públicos, inclusive na chamada “sessão-bomba”, com brigas e bate-bocas entre integrantes da corte.
Há cerca de duas semanas, Mendonça enviou um ofício a Fachin cobrando uma definição. Ele pediu que o presidente do STF dissesse se devolveria a relatoria dos casos Master e INSS ou se manteria as investigações na Presidência, assumindo as decisões.
Desde que Fachin avocou os inquéritos, pedidos feitos por advogados ficaram sem análise. Entre eles estavam solicitações de libertação de investigados, desbloqueio de bens e medidas mais simples, como autorização para exames médicos.
Com o impasse, Mendonça ficou impedido de decidir, e Fachin também não avançou sobre os casos. A situação passou a gerar dúvidas entre equipes de investigação, defesas e até entre magistrados sobre como os procedimentos seguiriam adiante.
Nos bastidores, também havia preocupação com os efeitos da disputa sobre novas operações e sobre o tempo de resposta a pedidos da Polícia Federal. A incerteza aumentou porque não havia perspectiva imediata para a retomada do julgamento sobre o relatório das mensagens de Vorcaro a Moraes e sobre as alegações de atuação abusiva de Mendonça.
O prazo para o ministro Flávio Dino devolver seu pedido de vista só se encerra em meados de dezembro.
