O Ipresjb – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João Batista – informa que, a partir deste ano, passará a exigir Prova de Vida de aposentados e pensionistas. A continuidade do pagamento dos proventos ficará atrelada à comprovação, conforme estabelecido pela Portaria nº 02/2019, publicada na última semana no Diário Oficial.
De acordo com a regulamentação, a Prova de Vida será realizada, para os aposentados por invalidez, durante a perícia anual. Para os casos por invalidez com decisão judicial transitada em julgada, assim como demais aposentados e pensionistas, a comprovação deverá ser efetuada em junho, a partir de convocação do Ipresjb.
Na notificação, que poderá ser efetuada tanto por correspondência como pessoalmente, constará período, horário, local e documentos obrigatórios para realizar o recadastramento. Beneficiários que não residem em São João Batista, conforme endereço cadastrado no Ipresjb, terão a possibilidade de realizar a Prova de Vida por autenticação em cartório e expedir os documentos por correspondência.
A íntegra da Portaria nº 02/2019, que estabelece a forma e os procedimentos para o Recadastramento, pode ser conferida no link abaixo. Dúvidas em relação ao assunto podem ser sanadas pelo fone (48) 3265-5479 ou pelo e-mail [email protected].
