A câmara de vereadores de São João Batista concluiu no início do mês de novembro, uma reforma em suas estruturas físicas. Os trabalhos realizados para a adaptação dos banheiros, concluíram o projeto de acessibilidade da câmara, que começou com a instalação de um elevador no final de 2014 para facilitar o acesso de cadeirantes.
Se na Câmara de vereadores a legislação federal sobre acessibilidade foi cumprida, o mesmo não se pode dizer do município como um todo. Quem possui algum tipo de limitação física e utiliza cadeira de rodas, sabe muito bem das dificuldades de se locomover de forma independente pelas ruas, calçadas e pontes de São joão Batista.
A cadeirante Kerli Marchi moradora do bairro Tajuba II, diz que o município já teve alguns avanços, mas ainda há muito o que se fazer. “Faltam rampas, calçadas e estradas melhores para poder acessar o comércio. É quase impossível sair de casa sozinha, pois você acaba precisando da ajuda de alguém para vencer os obstáculos na cidade. Os idosos também sofrem muito com essa falta de infraestrutura. È preciso mais respeito com o cidadão de forma geral” – disse Kerli.
A dona de casa Berenice mora no centro da cidade e tem uma filha cadeirante. Ela diz que sua filha tem muitas dificuldades em sair de casa devido as condições precárias das calçadas e ruas. Mas não é só isso. Segundo ela, a falta de preparo e respeito do ser humano no trato com os deficientes é o maior problema. Sua filha quase foi atropelada em duas ocasiões em uma faixa de pedestres e quase caiu de uma ponte no centro da cidade devido ao péssimo acesso das cabeceiras. Além disso, muitas vezes têm que dividir o espaço com os veículos no trânsito, correndo um sério risco de ser atropelada.
Berenice reclama ainda da falta de respeito em relação as vagas de veículos destinadas a portadores de deficiência. Ao chegar com sua filha no estacionamento de um supermercado no centro da cidade, já teve que discutir com um motorista porque o mesmo não respeitou a sinalização.
Segundo ela os shows e eventos em geral em nossa região também não oferecem estrutura para que uma pessoa com limitação possa participar e ter o seu direito de acesso garantido. “Todo ser humano deveria ter a experiência de pôr, um dia apenas, ficar em uma cadeira de rodas. Só assim saberiam como é difícil a vida de alguém que depende deste instrumento para se locomover. O que falta é respeito ao ser humano”, conclui.
O congresso já aprovou uma legislação que protege os deficientes. A presidência da republica expediu o Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as leis 10.048/2000 e 10.098/2000. A primeira da prioridade de atendimento às pessoas com deficiências e mobilidade reduzida, e a segunda estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade delas. O ministério público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos direitos do cidadão, atua para que estas leis sejam cumpridas e, para isso, conta em todo o país, com vários procuradores regionais dos direitos do cidadão. Eles fiscalizam se as leis que protegem os deficientes estão sendo cumpridas e podem receber denúncias da sociedade sobre casos de irregularidades.
Fonte: http://www.turminha.mpf.mp.br/viva-a-diferenca/acessibilidade/o-que-e-acessibilidade-e-respeito-aos-deficientes-1
Texto: Jabson Alexandre
Imagem: Divulgação
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