A pena de dispensa incondicional, suavizada pela vitória de Trump na eleição, foi anunciada a 10 dias de sua posse para um novo mandato na Casa Branca. “Os democratas perderam mais uma patética caça às bruxas”, declarou o republicano após a sessão.
O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, não será preso nem multado por fraude em pagamentos à ex-atriz pornô Stormy Daniels. Nesta sexta-feira (10), a dez dias de sua posse para um segundo mandato na Casa Branca, Trump recebeu a pena de dispensa incondicional pelo crime.
A sentença foi suavizada devido à vitória de Trump na eleição. Ele não foi condenado à prisão, liberdade condicional ou multa, mas a sentença registrará um julgamento de culpa em seu histórico permanente.
O juiz Juan Merchan, de um tribunal de Nova York, afirmou que a sentença foi influenciada por “circunstâncias únicas e notáveis” devido à eleição de Trump, mas que isso não diminui a gravidade da condenação. Merchan buscou não interferir no segundo mandato do republicano como presidente dos EUA.
Trump participou da audiência virtualmente e já havia anunciado na quinta-feira que recorreria da sentença. Assim que o juiz Merchan concluiu, sinalizando o fim da sessão, o presidente eleito desligou abruptamente sua câmera.
O presidente eleito declarou que o julgamento foi “uma experiência terrível” e “um enorme retrocesso” para o sistema judiciário de Nova York. “Fui tratado de forma muito, muito injusta”, afirmou.
Em maio de 2024, Trump foi condenado por 34 acusações de fraude contábil por ocultar pagamentos destinados a comprar o silêncio da atriz Stormy Daniels.
Segundo as investigações, o caso ocorreu antes das eleições de 2016, e os pagamentos foram feitos para evitar que revelações sobre o caso entre Trump e Daniels em 2006, pouco após Melania Trump dar à luz ao filho mais novo do casal, prejudicassem a campanha presidencial do republicano.
Durante a audiência, Trump reiterou ser “totalmente inocente” e que o país opinou sobre o julgamento durante as eleições, mencionando que venceu todos os sete estados-chave. Os promotores do caso e a defesa do republicano também se pronunciaram durante a audiência.
Trump nega as acusações, que considera uma perseguição política, e lutou contra o anúncio da sentença para evitar constrangimento antes de reassumir a Casa Branca no dia 20. Sua defesa conseguiu sucessivos adiamentos, mas, apesar dos apelos, a Suprema Corte dos EUA e a instância máxima da Justiça de Nova York permitiram que a sentença fosse dada antes da posse.
A defesa de Trump argumentou pela suspensão do anúncio da sentença, e até tentou a anulação total do caso, com base em uma decisão da Suprema Corte que concede imunidade absoluta a presidentes e ex-presidentes em processos criminais referentes a atos cometidos durante o mandato ou em atos oficiais da presidência. No entanto, o caso de Stormy Daniels não se enquadra nesse escopo, pois ocorreu antes de Trump se tornar presidente.
Trump participou da audiência virtualmente para ouvir sua pena. Além de poupá-lo da prisão, a Promotoria de Nova York também sugeriu a Juan Merchan que uma punição ao presidente eleito só fosse aplicada após ele deixar a Casa Branca, a partir de 2029. No entanto, Merchan julgou importante haver uma sentença para o caso em respeito ao júri.
